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Levantamento concluído em 2017 custou R$ 7 milhões e não será divulgado; governo alega que as exigências do edital não foram cumpridas pela Fiocruz

osmar terra
Marcos Corrêa/PR
"É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas", disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra

Ao longo de três anos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez 16 mil entrevistas e destacou 500 pesquisadores para desenvolver o 3º Levantamento  Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira. Trata-se de uma espécie de censo do consumo de substâncias lícitas e ilícitas no Brasil. Dada sua abrangência, o estudo custa caro: R$ 7 milhões, pagos pelo governo – que engavetou a pesquisa, impedindo sua divulgação pela Fiocruz.

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Fiocruz  ganhou o edital para fazer o estudo em 2014 e o concluiu em 2017. O veto à publicação desta edição surpreendeu o meio científico. Não é ilegal — uma cláusula no contrato diz que a pesquisa só pode ser divulgada com a anuência da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Para pesquisadores e especialistas da área, porém, o levantamento teria sido engavetado por outro motivo: o estudo não confirma a existência de uma epidemia de drogas  no País, como costuma professar o ministro da Cidadania, Osmar Terra .

Se oficialmente a Senad alega que a pesquisa não é divulgada porque a Fiocruz não teria cumprido exigências do edital, o ministro, por outro lado, parece confirmar o que suspeitam os especialistas ao atacar a instituição e alegar que a pesquisa não comprova o que se vê "nas ruas".

"Eu não confio nas pesquisas da Fiocruz", disse Terra em entrevista ao Globo . "Se tu falares para as mães desses meninos drogados pelo Brasil que a Fiocruz diz que não tem uma epidemia de drogas, elas vão dar risada. É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas. Eu andei nas ruas de Copacabana e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada."

Prestígio internacional

Indagado sobre o fato de a pesquisa da Fiocruz compilar evidências que poderiam balizar políticas públicas sobre drogas, o ministro afirmou que, segundo a Senad, o estudo "não tem validade científica". Quando questionado sobre o prestígio internacional da instituição, Terra respondeu: "É prestigiada para fazer vacina , para fazer pesquisa de medicamento. Agora, para drogas, ela tem um viés ideológico de liberação das drogas."

Osmar Terra tem tomado à frente quando se trata da política sobre drogas no governo Bolsonaro. Ele é um dos autores do decreto, assinado em abril passado, da nova Política Nacional sobre Drogas (Pnad) , que prevê foco em abstinência no tratamento de dependentes químicos.

O ministro também viu ser aprovado no Senado, há pouco mais de dez dias, um projeto de lei que apresentou quando ainda era deputado. O texto altera a Lei de Drogas e inclui, por exemplo, a internação involuntária para dependentes químicos .

AGU vai mediar impasse

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Antonio Cruz/Agência Brasil
Quando questionado sobre a notoriedade da Fiocruz, Osmar Terra respondeu: "[Só] É prestigiada para fazer vacina"

Diante do engavetamento da pesquisa e dos ataques do governo à instituição, a Fiocruz acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) que, por sua vez, convocou sua câmara de conciliação, responsável por intermediar impasses entre órgãos públicos. Vai-se decidir se a pesquisa será divulgada com a chancela da Senad ou rejeitada. Neste caso, a Fiocruz pode ter de refazer o estudo ou devolver os R$ 7 milhões ao governo.

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O ministro diz que "não usaria" a metodologia adotada pela Fiocruz. "É uma pesquisa baseada em algumas cidades. É uma metodologia que eu não usaria. Na minha opinião, as pesquisas da Fiocruz estão sendo montadas para provar que não tem [epidemia de uso de drogas no Brasil]. Agora, anda nas ruas no Rio de Janeiro e vê a quantidade crescente de pessoas se drogando nas ruas. Se isso não é uma epidemia, eu não entendo mais nada do que é epidemia ."

Resposta da Fiocruz

Em resposta, a Fiocruz divulgou comunicado no qual defende sua metologia , que foi inclusive aprovada para o  Joint Statistical Meeting de 2018, uma das maiores e mais importantes conferências sobre métodos estatísticos no mundo.

O pesquisador Francisco Inácio Bastos, coordenador do levantamento, foi designado " core member " do grupo consultor da ONU em uso de drogas injetáveis e AIDS. Professor honorário da Graduate School of Public Health , da Universidade de San Diego , nos EUA, ele recebeu o prêmio de " Outstading Reviewer " (revisor de qualidade excepcional) do CPDD ( College on Problems of Drug Dependence ).

Segundo a Fiocruz, "o 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira é mais robusto e abrangente que os dois anteriores, pois inclui, além dos pouco mais de 100 municípios de maior porte presentes nos anteriores, municípios de médio e pequeno porte, áreas rurais e faixas de fronteira".

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Ainda de acordo com comunicado da instituição, "essa abrangência só foi possível graças à utilização, exigida no próprio edital, do mesmo plano amostral adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ) para realização da já reconhecida Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)". Tal plano "permite um cruzamento desses resultados com dados oficiais do país", diz a nota da Fiocruz.