Ministro afirmou que mudança na licença-maternidade é importante para o país
Marcos Corrêa/PR
Ministro afirmou que mudança na licença-maternidade é importante para o país

Nesta quinta-feira, durante audiência pública na Câmara, o ministro da Cidadania , Osmar Terra, disse que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.

“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, pois esta é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

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Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz , que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária ", disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.

A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. "Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância", disse.

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O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade, e a questão da licença-maternidade é um dos principais pontos do projeto.

*Com informações da Agência Câmara

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