O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) obteve autorização na Justiça para ter acesso a jornais dentro da cadeia. O pedido do político foi para que os periódicos sejam levados para ele por seus advogados, sempre que forem visitá-lo. Cabral está preso em Bangu 8 , no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
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A decisão do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, é da última sexta-feira. O magistrado ressalta que a Lei de Execução Penal prevê que é direito do preso “contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes”.
A solicitação do ex-governador foi feita à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, que encaminhou a demanda para a VEP. O Ministério Público estadual do Rio foi favorável ao pedido feito pelo preso. O requerimento de Cabral foi pela entrada dos jornais O Globo , Valor Econômico , Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo .
Na decisão, o juiz Rafael Estrela ressaltou apenas a necessidade de rigorosa fiscalização de todo material que é repassado aos presos.
“A entrada de qualquer material portado por terceiros (visitantes), incluindo-se aqui advogados, e o seu repasse deve, frise-se, sempre ser submetido a rigorosa fiscalização antes de adentrar nas unidades prisionais, isto porque,eventualmente, podem ser veículo de transporte de objetos não permitidos”, afirmou o magistrado.
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Machado de Assis e Shakespeare
Na semana passada, Cabral prestou depoimento ao juiz federal Marcelo Bretas e admitiu ter ocultado um terreno e um prédio no valor de R$ 6,5 milhões. A propriedade seria dividida com o empresário Georges Sadala. Após as acusações, o empresário negou todas as afirmações feitas por Cabral.
Ao todo, Cabral responde a 32 processos. São 29 na Justiça Federal, sendo 28 no Rio e um em Curitiba. Além de três no Tribunal de Justiça do Rio. A probabilidade de o ex-governador permanecer 30 anos na prisão, o máximo permitido pela lei, é alta.
O jornal O Globo publicou neste fim de semana resenhas feitas pelo ex-governador a partir de livros que ele leu quando estava preso no Paraná , entre janeiro e abril do ano passado. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que os presos diminuam quatro dias de pena a cada livro lido. Os detentos precisam fazer uma resenha ao término da leitura. Para conseguir a redução, é preciso obter, no mínimo, nota seis. As obras escolhidas também têm de estar dentro de uma lista do Projeto de Leitura. Na última semana, Cabral conseguiu reduzir 12 dias de sua pena de 198 anos com leituras de livros.
“O Alienista”, de Machado de Assis foi uma das três lidas pelo político nos quase três meses em que permaneceu preso no Paraná. No momento em que escreveu o texto sobre a obra de Machado de Assis, o ex-governador ainda mantinha um discurso de que era inocente e negava as acusações contra ele. Em audiência na Justiça, em outubro de 2017, o juiz Marcelo Bretas disse que Cabral fazia o “discurso de injustiçado”, uma vez que o político insistia em dizer que havia “trabalhado para o Rio”. Em fevereiro deste ano, essa postura mudou, e o ex-chefe do Executivo resolveu assumir crimes.
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No segundo livro escolhido para ocupar o tempo ocioso atrás das grades, Cabral resolveu visitar uma história que versa sobre como o desequilíbrio do líder de Estado acaba levando ao colapso de todo o sistema. O ex-governador debruçou-se sobre “Hamlet”, de William Shakespeare.
Político que assumiu ter se sentido seduzido pelas propinas e pelo poder, Cabral afirma, na resenha do livro, “que o autor nos brinda com todos os ingredientes da raça humana na obra”. E, a seguir, enumera-os: cobiça, inveja, poder, amor, traição e vingança, entre outros.