Preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio, Sérgio Cabral tenta, desde junho do ano passado, uma vaga para trabalhar na unidade prisional.
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A defesa do ex-governador do estado faz, mensalmente, pedidos à administração do presídio, solicitando que Cabral consiga “atividade laboral voluntária e não remunerada”. O político, no entanto, nunca foi escolhido. A última solicitação foi feita no dia 2 deste mês.
As vagas disponíveis para detentos nos presídios do Rio são para trabalhar em funções como limpeza da unidade, distribuição de comida a presos ou bibliotecário. Segundo a advogada Patricia Proetti Esteves, que defende Cabral, o ex-governador está disposto a desempenhar qualquer uma dessas funções
"Ele se disponibilizou a desenvolver qualquer atividade laboral de acordo com a necessidade e conveniência da unidade", afirmou ao Jornal Extra.
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No pedido feito à direção do presídio, a advogada afirma, ainda, que o cliente “deseja iniciar com máxima urgência as atividades laborais que lhe forem designadas pelas autoridades administrativas”.
Apesar dos pedidos, a defesa de Cabral é informada de que não há vaga para o político na unidade. Em geral, a quantidade de presos que querem trabalhar nas atividades administrativas das unidades é maior do que os postos disponíveis e há filas de espera nas cadeias.
Curso de Teologia
O objetivo do ex-governador é reduzir ao máximo a sua condenação, que já soma 198 anos de prisão. A Lei de Execução Penal possibilita uma diminuição de um dia de pena a cada três de trabalho ou 12 horas de estudos.
Ainda com objetivo de diminuir o tempo que ficará atrás das grades, Cabral está cursando faculdade de Teologia a distância. O político está no terceiro período do curso. Segundo Patrícia, Cabral recebe semestralmente o material de estudo, inclusive as provas, que são enviadas para correção por correspondência. Ao fim do curso, a defesa pedirá a diminuição da pena de acordo com a carga horária do curso.
O ex-governador já solicitou, no dia 15 de março deste ano, redução de 234 dias de sua pena por três cursos realizados, quatro livros lidos e aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio ainda não decidiu sobre a solicitação feita pela defesa de Cabral.
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Fontes da VEP ouvidas pelo Globo alertam que, para ser concedida a diminuição da condenação, é preciso que os cursos preencham requisitos, como convênio com a Seap. Além disso, o aproveitamento do Enem por Cabral pode estar ameaçado, apesar de parecer favorável do Ministério Público estadual. O Judiciário entende que os presos que possuem Ensino Superior Completo não podem diminuir penas pela aprovação na prova. Cabral tem graduação em Jornalismo.