Tamanho do texto

Preso desde 2016, ele fez três cursos a distância e fez resenhas de quatro livros; Cabral pediu uma redução de 234 dias pelas atividades realizadas

Sérgio Cabral em registro prisional
Twitter/Reprodução
Sérgio Cabral foi preso em 2016 e já acumula mais de 198 anos em condenações

Preso desde novembro de 2016 e condenado a penas que somam 198 anos, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral tenta reduzir o tempo que ficará atrás das grades lendo livros, fazendo cursos e até mesmo a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em petição endereçada à Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, em 15 de março deste ano, Cabral pediu uma redução de 234 dias de sua pena em razão das atividades realizadas.

De acordo com o documento apresentado pela defesa, ao qual o EXTRA teve acesso, Sérgio Cabral fez três cursos, todos eles a distância, entre julho de 2017 e setembro de 2018. O ex-governador aprendeu jardinagem e paisagismo, agropecuária e espanhol. Os cursos de qualificação foram feitos através do Instituto Universal Brasileiro e, segundo a petição da defesa, tiveram uma carga horária total de 1.030 horas, o que equivale a menos 85 dias de pena.

A Lei de Execução Penal prevê que o preso diminua seu tempo de pena estudando ou trabalhando. A cada 12 horas de estudo, menos um dia do total de sua condenação. Já pela aprovação no Enem em 2017, a defesa de Cabral pede que haja uma diminuição de 133 dias de sua pena.

Aproveitamento do Enem em risco

A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido feito pelo ex-governador. Fontes da VEP ouvidas pelo EXTRA alertam que, para ser concedida a diminuição da condenação, é preciso que o curso preencha requisitos, como convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária. Além disso, o aproveitamento do Enem por Cabral pode estar ameaçado. O Judiciário entende que os presos que já possuem Ensino Superior Completo não podem diminuir suas penas pela aprovação na prova. Sérgio Cabral tem graduação em Jornalismo.

A defesa de Sérgio Cabral também pleiteia que o ex-governador consiga a diminuição de 16 dias de sua pena em razão de quatro livros lidos por ele no cárcere. Um deles é “Hamlet’’, de William Shakespeare. A diminuição da pena pela leitura é regulamentada por uma Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013.

Cada livro lido reduz a condenação em quatro dias. No pedido feito à VEP, a defesa de Sérgio Cabral anexou certificados de conclusão dos três cursos, bem como as resenhas dos quatro livros lidos por ele.

    Leia tudo sobre: Enem