Raquel Dodge e Dias Toffoli
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Raquel Dodge e Dias Toffoli se reuniram a portas fechadas nesta segunda-feira; encontro não estava na agenda

Pressionada a apresentar recurso contra o inquérito  aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ataques à Corte, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se nesta segunda-feira com o presidente do tribunal, Dias Toffoli.

O encontro não estava previsto na agenda de nenhum dos dois. Apesar da crise dos últimos dias, Toffoli disse, depois da reunião, que não há problema de relacionamento entre o STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR). 

“As relações sempre foram e continuam boas. Inclusive as ações conjuntas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, disse Toffoli ao GLOBO, em menção aos órgãos também presididos por ele e por Dodge.

A interlocutores, Dodge deu declarações no mesmo sentido. Na última terça-feira, ela ordenou o arquivamento do inquérito aberto no STF para apurar ataques contra a Corte e seus integrantes. Foi nesse inquérito que o relator, ministro Alexandre de Moraes, tirou uma reportagem da revista digital “Crusoé” do ar. Dias depois, revogou a própria decisã o. Mas não atendeu ao pedido de arquivamento e manteve o inquérito aberto.

No encontro, Dodge disse que ainda não definiu se vai recorrer ou não da decisão de Moraes de não ter arquivado o inquérito. Caso opte pelo recurso, o assunto poderá ser julgado no plenário. Para tentar esfriar a crise, Toffoli explicou à procuradora-geral que, ao fim das investigações, o Ministério Público será chamado a opinar. E que, se os investigados não tiverem direito ao foro especial, o caso será enviado à primeira instância.

Na ordem para arquivar o inquérito, Dodge apontou uma série de ilegalidades na condução do procedimento. Para a procuradora, a investigação não deveria ter sido aberta no tribunal, porque a suposta vítima de um crime não pode investigar e julgar os fatos.

A atitude da procuradora dividiu a Corte. Há ministros interessados em um recurso de Dodge, para o caso ser julgado em plenário. Outro caminho para o assunto ser analisado pelos onze ministros do tribunal é uma ação da Rede contra o inquérito, sob a relatoria do ministro Edson Fachin . Embora ministros pressionem Fachin a liberar o caso para o plenário, o ministro resiste. Hoje, em um evento no STF, ele se recusou a comentar o assunto.

Há, no entanto, outros ministros, como Toffoli , que querem baixar a poeira em torno do assunto. Um julgamento em plenário escancararia as divergências no tribunal. Portanto, manter o caso nas mãos de Moraes e transferir as investigações para a primeira instância o quanto antes seria uma solução mais discreta para a polêmica.

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