O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches, que integrou a Corte de 1984 a 2003, considera o inquérito aberto pelo atual presidente do tribunal, Dias Toffoli , um episódio “inusitado” na história da Corte.
Instaurado para investigar ataques ao STF , o procedimento sigiloso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes , escolhido por Toffoli sem o devido sorteio no sistema da Corte, e não conta com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Nas últimas semanas, Moraes determinou duas operações de busca e apreensão contra usuários de redes sociais que criticaram o Supremo, mandou censurar uma reportagem que desagradou ao presidente Dias Toffoli e ainda determinou que jornalistas prestassem depoimento na Polícia Federal. Tantas medidas impressionaram o ex-ministro Sanches.
"Foi criada uma situação inusitada. Eu nunca tinha visto isso. Nem antes nem depois de compor o Supremo Tribunal Federal", disse o ex-ministro. Para Sanches, a investigação de pessoas comuns, sem foro privilegiado na Corte, também seria um problema do inquérito aberto por Toffoli.
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"Só vai para o Supremo se houver crime e denúncia. E pode nem ser no Supremo, pode ser na primeira instância dependendo de quem esteja envolvido", ponderou, lembrando que só investigados com foro privilegiado têm seus processos encaminhados ao STF.
Durante a semana, ao Jornal Nacional , o ex-ministro Ayres Britto também afirmou que não caberia ao Supremo investigar o caso, uma vez que isso acaba comprometendo seu papel como órgão julgados. Isso deveria ser tarefa da polícia ou do Ministério Público.
A posição dos dois é compartilhada pelo ministro Marco Aurélio Mello , que defendeu nesta quinta-feira (18) a análise do caso no plenário da Corte. Para Mello, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que teve um pedido de arquivamento do inquérito negado pelo relator, Alexandre de Moraes, deveria recorrer ao plenário.
"Penso que a procuradora-geral tem que provocar o plenário para pronunciar-se a respeito. A Constituição de 1988 é democrática por excelência. Claro que colegiado é colegiado, cada um atua com a formação técnica e humanística que tem. Mas, no contexto, não vejo como se concluir de forma diversa (derrubando as decisões tomadas)", declarou Marco Aurélio.
"É interessante que um tema dessa envergadura chegue realmente ao Supremo propriamente dito, que é o plenário", acrescentou.
Na terça-feira (16), Dodge alegou uma série de ilegalidades na condução do procedimento, aberto pelo presidente do STF , ministro Dias Toffoli, e se posicionou pelo encerramento da investigação . Para Dodge, a investigação não deveria ter sido aberta no tribunal, porque a suposta vítima de um crime não pode investigar e julgar os fatos.