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Presidente publicou um clipe com uma marchinha que ataca Caetano Veloso e Daniela Mercury após os dois falarem sobre censura em festas de carnaval

Daniela Mercury e Caetano Veloso viram alvo de Bolsonaro na defesa de mudança na Lei Rouanet
Divulgação
Daniela Mercury e Caetano Veloso viram alvo de Bolsonaro na defesa de mudança na Lei Rouanet


Jair Bolsonaro usou o seu perfil oficial no Twitter para provocar os cantores Daniela Mercury e Caetano Veloso, que o criticaram e o acusaram de tentar proibir as festas de carnaval no Brasil. Reproduzindo uma marchinha que cita os dois artistas, o presidente nega as acusações e diz que no seu governo, não terá mais famosos sendo beneficiados pela Lei Rouanet.

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“Dois “famosos” acusam o Governo Jair Bolsonaro de querer acabar com o Carnaval. A verdade é outra: esse tipo de "artista" não mais se locupletará da Lei Rouanet ”, escreveu Bolsonaro.


Há um mês, Caetano Veloso e Daniela Mercury lançaram uma música com o título de “Proibido o Carnaval”. Nela, a dupla pede o fim da censura nas festas e citam temas polêmicos como o uso de azul por meninos e rosa por mulheres proposto pela ministra dos Direitos Humanos e Direitos das Mulheres, Damares Alves.

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Entenda a Lei Rouanet e quem pode ser beneficiado por ela

Osmar Terra, ministro da Cidadania, promete mudanças na Lei Roaunet
José Cruz/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania, promete mudanças na Lei Roaunet


A legislação foi criada em 1991 e permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais. Hoje, esse é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Os autores das atividades submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação da pasta. Se aprovado, o autor tem permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em financiar o projeto.

O proponente poderá ser remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviço ao projeto, conforme previsto no orçamento apresentado. O valor desta remuneração, ainda que por diversos serviços, não pode ultrapassar 50% do custo do projeto.

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O percentual de 50% inclui remuneração por serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha reta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em benefício de empresa coligada ou que tenha sócio em comum.

O limite pode ser ultrapassado quando a remuneração é feita a grupos artísticos familiares que atuem na execução do projeto ou quando se tratar de pagamento a um mesmo fornecedor em projetos de execução de obras e restauros.

Além disso, o produto cultural, seja espetáculo, show, teatro, deverá custar no máximo o equivalente a R$ 250 por pessoa do público. Ou seja, um produto com o custo máximo de R$ 10 milhões deverá ter público de 40 mil pessoas para estar dentro da Lei Rouanet . O objetivo é evitar que projetos muito onerosos atendam a um público restrito.