Após um discurso de Erica Malunguinho (PSOL-SP), primeira deputada transgênero a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Douglas Garcia (PSL) rebateu e fez um comentário transfóbico durante uma sessão plenária nessa quarta-feira (3). O PSOL vai pedir a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.
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Tudo começou quando Erica criticou um projeto de lei do deputado Altair Morais (PRB-SP), que estabelece "o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado". A deputada argumentou que Morais tenta precarizar o processo de construção de cidadania das pessoas trans, que já estão em condição de precariedade. Ela ainda afirma que o projeto é inconstitucional e "um absurdo".
Em seguida, Douglas Garcia apoiou a proposta do colega e rebateu Erica: “Eu gostaria aqui de parabenizar o projeto de lei do deputado Altair Moraes. É um projeto de lei muito eficiente. Se por um acaso, dentro do banheiro de uma mulher, em que a minha irmã ou a minha mãe estiver utilizando, entrar um homem que se sente mulher, ou que pode ter alegado o que ele quiser e colocado o que quiser, porém eu não estou nem aí, eu vou tirar primeiro no tapa e depois chamar a polícia pra ir levar", afirmou.
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A parlamentar, por sua vez, pediu direito de resposta: “Eu exijo que esta Casa abra um processo por quebra de decoro parlamentar por incitação ao ódio. Ele acaba de incitar o ódio e a violência contra pessoas transexuais. Senhor deputado, aliás, nem deveria me dirigir ao senhor dessa forma, mas tenho educação, quero lhe dizer uma coisa: você não sabe absolutamente nada. Você não sabe o que está fazendo aqui", afirmou.
Com a repercussão, Douglas afirmou que, "embora possua imunidade parlamentar", queria pedir desculpas caso tenha ofendido alguém. "Discurso como você proferiu nesse plenário matam vidas todos os dias. Você mencionou aqui, e isso não existe desculpas que apague. Discursos não apagam sentimentos e construção dos seus valores", rebateu Erica.
Após o discurso transfóbico do parlamentar, o PSOL informou que vai pedir a cassação do mandato de Douglas por quebra de decoro parlamentar e incitação ao ódio. Erica também confirmou em suas redes sociais que irá abrir um processo interno em combate ao ódio, apoiado por parlamentares de outros partidos.
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A deputada Janaina Paschoal, também do PSL, manifestou-se sobre o caso e afirmou que o colega foi desrespeitoso, "se exacerbou" e que o partido vai conversar com Douglas, mas ainda "vai brigar pelo mandato dele". O deputado do PSL está em seu primeiro mandato e também é um dos fundadores do bloco de carnaval "Porão do DOPS", que foi proibido de desfilar em São Paulo pela Justiça por fazer apologia à tortura.