O Ministério Público Federal afirmou nesta sexta-feira (29) que o ex-presidente Michel Temer tentou ligar para o ex-ministro Moreira Franco horas antes de ambos serem presos no último dia 21 na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato.
“Em todo o período [86 dias de registros analisados] que foi encontrado no celular, não foi encontrada nenhuma mensagem dos dois interlocutores no período da madrugada, apenas no dia da operação (...) É um possível indício de vazamento. Não é descartada a possibilidade que eles tenham conversado um pouco antes da operação [por outro aplicativo]”, disse o procurador Eduardo El Hage, referindo-se a Michel Temer e Moreira Franco.
O MPF apura se houve vazamento da operação antes da ação da força-tarefa. “É possível que sim, vamos continuar investigando. As ligações acabaram não completando. Logo, não tivemos acesso ao conteúdo da ligação e não sabemos se eles se comunicaram por outros meios. Primeiro, Temer pergunta se o Moreira Franco está acordado. Então, ele liga para o Moreira. Em seguida, manda uma mensagem ‘te liguei e você não atendeu’. Isso 1h40 aproximadamente, do dia da operação”, disse procurador da República Almir Teubl.
Em coletiva, os procuradores detalharam as duas novas denúncias contra Temer, Franco e outras 12 pessoas sob a acusação de desvios de recursos da Eletronuclear. Nas duas ações oferecidas hoje pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.
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Se a Justiça Federal aceitar a denúncia, o ex-presidente será réu pela primeira vez em um processo de origem na Operação Lava Jato .
No Rio, procuradores partiram da delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix, para investigar Temer. A força-tarefa cruzou as informações com e-mails do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, que também foi denunciado.
Também foram denunciadas duas filhas de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores equivalentes a quase R$ 60 milhões com suspeita de atividades ilícitas.
“A peça é muito robusta e demonstra como era feito o esquema. Em um dos e-mails, o presidente da Eletronuclear pede ao coronel Lima a nomeação de um diretor. O fato demonstra que quem mandava na empresa era Temer, por meio do coronel Lima”, disse o procurador El Hage.
Na segunda denúncia, Temer, Moreira Franco , coronel Lima, almirante Othon, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.
“O colaborador disse que foi procurado para viabilizar o pagamento de propinas, foi cobrado por Lima a mando de Temer. Eram do pleno conhecimento de Moreira Franco. Se buscou uma solução através da Secretaria de Aviação Civil [à época chefiada por Moreira]. O colaborador encontrou uma outra solução, dentro de um contrato. Coronel Lima solicita propina ao colaborador, que efetiva pagamentos através da Alumi, que prestava serviços ao Aeroporto de Brasília, e voltam a PDA, que era do coronel Lima. Foram firmados contratos fictícios entre a Alumi e o Aeroporto de Brasília para dar aparência de legalidade”, contou o procurador Stanley Valeriano.
A defesa de Temer negou as acusações e disse que elas se tratam de "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório". Os advogados que representam o ex-presidente ainda não se manifestaram a respeito da denúncia oferecida nesta sexta-feira.
Solto na segunda-feira, Temer se tornou réu ontem por crime de corrupção passiva por conta do episódio da mala com R$ 500 mil enviada pelo empresário Joesley Batista e recebida pelo ex-assessor do emedebista Rodrigo Rocha Loures, em 2017. Michel Temer responderá ação penal na Justiça Federal de Brasília.