O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Antonio Ivan Athié, responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer , é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial do tribunal.
O magistrado é o relator do habeas corpus que soltou Temer e mais seis pessoas nesta segunda-feira. O julgamento do pedido estava na pauta da sessão da primeira turma do tribunal da próxima quarta-feira (27). Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Antonio Ivan Athié , Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.
Em sua carreira na magistratura, Athié já esteve sete anos suspenso do cargo enquanto era investigado por suposta prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato. O juiz era acusado de ter proferido duas sentenças, supostamente em conluio com um grupo de advogados, para autorizar o levantamento de vultosos valores financeiros, quando titular da 4ª Vara Federal no Espírito Santo.
No entanto, o MPF conclui que não havia provas do crime e a ação foi arquivada em 2008. Em 2013, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo trancamento da ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Athiê pelos mesmos crimes.
Como desembargador, o magistrado tem votos e decisões polêmicas. Em 2016, ele decidiu conceder um habeas corpus ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish. Quartro dias depois, o desembargador declarou-se impedido para julgar o caso. Segundo o MPF, Athié é amigo do advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva.
Também em 2016, Athié foi o único desembargador que defendeu prisão domiciliar para ex-primeira dama do Rio de Janeiro , Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, que estava detida. Em seu voto, o magistrado justificou que ela deveria cuidar dos filhos.
Em março de 2017, Bretas concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da prisão domiciliar também por Bretas.
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Athié também foi voto vencido em 2017, quando a primeira turma do TRF-2 manteve a prisão do “rei do ônibus” Jacob Barata Filho, rejeitando o habeas corpus da defesa. Antonio Ivan Athié foi o único que defendeu a prisão domiciliar do investigado da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato que investiga empresários de transporte público por pagamento de propinas.