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Marcelo Camargo/ABr
Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol,

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, voltou a defender as investigações do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro que resultaram na prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Logo após o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), conceder liberdade a Temer, na tarde desta segunda-feira (25) , Deltan Dallagnol usou o Twitter para repostar mensagem escrita pelo procurador Wellington Saraiva, de Recife.

"A prisão do ex-presidente Temer é exemplo de uma investigação criminal juridicamente correta. A investigação é feita pelo MP e pela polícia; o MP requer a prisão e o juiz ou juíza decreta-a, se couber. Nada de juiz virar investigador. Só assim se garantem os direitos dos cidadãos", afirmou Saraiva, agora endossado por Dallagnol.

Na decisão que reverteu ordem do juiz Marcelo Bretas e determinou a soltura do ex-presidente, investigado por esquema acerca de contratos para a construção da usina nuclear de Angra 3 (RJ), o desembargador Athié pontuou que as investigações da Operação Lava Jato devem seguir os trâmites legais.

"Sou a favor da Operação chamada 'Lava-Jato'. Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas", escreveu.

O magistrado disse ainda que as versões apresentadas pelo delator José Antunes Sobrinho –e que embasaram o pedido de prisão– tratam-se de "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório".

No pedido de prisão apresentado na semana passada, os procuradores do Rio disseram que  Temer é o "líder de organização criminosa" que atuou há pelo menos 40 anos em esquema que envolveu promessa de pagamentos de R$ 1,8 bilhão em propinas.

Segundo o MPF, o posto de liderança de Temer no esquema criminoso é "facilmente identificável", uma vez que ele "se comportava como quem tem o controle da atividade criminosa dos demais integrantes". "Assim, ele é consultado pelos outros integrantes em momentos críticos e estratégicos dos rumos a serem tomados pela organização, bem como em eventuais embates internos entre integrantes subalternos", diz a peça. 

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Em nota, o MDB (partido de Temer) disse que a decisão do desembargador Antonio Ivan Athié "reconstituiu a ordem, reconheceu a arbitrariedade e violação dos procedimentos tomados e restabeleceu as garantias constitucionais ao ex-presidente Michel Temer e ao ex-ministro Moreira Franco".

"O partido espera que, a partir de agora, o curso das investigações se dê dentro da legalidade, com direito a defesa, até que a verdade seja restabelecida", acrescentou a legenda, contrariando a posição de Deltan Dallagnol .

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