O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), indicou Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) para participar do grupo de trabalho que vai analisar o projeto anticrime , apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Freixo e Teixeira são críticos notórios do projeto e, na prática, podem desacelerar a tramitação.
A indicação dos deputados para o grupo de trabalho sobre o projeto anticrime ocorreu em meio à crise entre Maia e Moro. O presidente da Câmara tem se mostrado irritado com a interferência do ministro no Legislativo
A relatoria da proposta de Moro ficou com o Capitão Augusto (PR-SP), membro da bancada da bala. A deputada do PSL Carla Zambelli completa o time. Segundo Freixo, o objetivo do grupo ampliar a participação social. “Ampliar o diálogo com pesquisadores, profissionais da área e organizações engajadas no tema é fundamental”, ressaltou o psolista pelo Twitter.
Projeto anticrime está suspenso
Na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei anticrime de Sérgio Moro e duas outras propostas do pacote que já tramitavam na Câmara. O grupo tem até 90 dias para debater, sendo assim, ontem Maia suspendeu temporariamente a tramitação.
Na prática, isso faz com que a tramitação do projeto fique “congelada” . O "congelamento" pode se estender por ainda mais tempo, pois a criação do grupo de trabalho prevê que seu funcionamento pode ser ampliado por outros 90 dias, caso o coordenador do colegiado à presidência da Câmara solicite. Depois do fim dos trabalhos do grupo, deve ser instalada uma Comissão Especial para discutir o pacote.
Na quarta-feira (20), o ex-juiz afirmou que gostaria que a proposta tramitasse junto com a Reforma da Previdência. Durante o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara, Moro afirmou que está conversando com o presidente da Casa e que decisões relativas ao Congresso dependem dos parlamentares.
“Na minha avaliação, isso pode tramitar em conjunto [com a Reforma da Previdência]. Não vemos maiores problemas”, defendeu o ministro. “O desejo do governo é que isso, desde logo, fosse encaminhado às comissões para os debates”, completou.
A declaração de Moro desagradou Maia , que acusou o ministro de desrespeitar um acordo feito com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que previa priorizar a tramitação da reforma da Previdência sobre qualquer outra.
"Moro está desrespeitando acordo meu com o governo. Nosso acordo é priorizar a reforma da Previdência. Espero que ele entenda que hoje ele é ministro de Estado. Ele está abaixo do presidente. Eu já disse a ele que esse projeto vai ser posterior à Previdência", reagiu Maia, que disse ainda que Sérgio Moro é "um funcionário de Bolsonaro", e não um homem eleito pelo povo.
Em sua declaração, o presidente da Câmara ainda disse que não falou pessoalmente com Moro a respeito do assunto e acusou o ministro de fazer "copia e cola" de outro projeto que já tramita na Casa. Para Rodrigo Maia , não há nada de novo no texto apresentado pelo ministro da Justiça, que vem cobrando publicamente por uma tramitação da matéria no Congresso.
"Funcionário do presidente Bolsonaro?", reagiu Maia ao ser questionado se havia conversado com Moro. "Converso com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Eu fiz aquilo que acho correto", disse.
"O projeto é importante. Aliás, ele está copiando projeto do ministro Alexandre de Morais, copia e cola. Então têm poucas novidades no projeto dele", completou Maia.
Por fim, questionado se estava irritado com a pressão de Sérgio Moro sobre o projeto anticrime , Maia afirmou que não e ponderou que o ministro conhece “pouco a política”. "Não estou irritado, mas acho que ele conhece pouco a política", afirmou. "Ele está confundido as bolas. Ele não é presidente da República. Não foi eleito para isso. Tá ficando uma situação ruim para ele", finalizou Maia.