Cinco parlamentares presos em Bangu assinaram o livro de posse da Alerj
Divulgação/Alerj
Cinco parlamentares presos em Bangu assinaram o livro de posse da Alerj

O livro de posse deixou a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pela primeira vez nessa quinta-feira (21). Isso porque a Mesa Diretora da Casa decidiu ontem, por unanimidade, que cinco deputados presos no Complexo Penitenciário de Bangu poderão tomar posse. 

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Os parlamentares foram pegos de surpresa na abertura de uma sessão no plenário, na tarde de ontem, quando o presidente da Alerj , André Ceciliano (PT), anunciou a decisão. Na mesma hora, os deputados presos estavam sendo empossados. 

No Complexo Penitenciário de Bangu, zona Oeste do Rio, tomaram posse André Correa (DEM), Marcus Abraão (Avante), Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinícius Neskau (PTB). Depois, o livro seguiu para a casa de Chiquinho da Mangueira (PSC), que está em prisão domiciliar. 

Todos foram detidos no ano passado na Operação Furna da Onça, acusados de receber propina em troca de votos favoráveis ao governo de Sérgio Cabral. Mesmo empossados, eles não receberão salário e nem terão direito a gabinete. Após o anúncio, os suplentes dos deputados presos têm que ser convocados em até 48 horas e assumem o mandato. 

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A Assembleia divulgou uma nota alegando que a decisão foi tomada para atender o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que teria dado a responsabilidade de empossar os eleitos à assembleia com o objetivo de atender às exigências da Constituição, que prevê que a Casa deva ter 70 deputados para funcionar plenamente. 

O TRF-2, por sua vez, publicou outra nota afirmando que "em momento algum autorizou ou determinou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro desse posse aos deputados presos durante a Operação Furna da Onça e que a nota veiculada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro referente à posse desses deputados não corresponde aos fatos”.

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Os deputados Chicão Bulhões (Novo) e Renan Ferreirinha (PSB) discordaram da decisão da Mesa Diretora e afirmam que, de acordo com o regimento, os cinco deputados não poderiam ter tomado posse fora da Alerj . O PSOL e PSB pediram uma sessão extraordinária para discutir a questão. O Ministério Público do Rio também deve analisar o caso. 

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