A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou nesta terça-feira (12) bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) no valor de R$ 1,7 milhão. A irmã do parlamentar, Andréa Neves, também foi alvo de bloqueio no mesmo valor em bens.
Leia também: Justiça bloqueia R$ 11,5 milhões de Aécio em ação de improbidade administrativa
Aécio Neves é réu em ação penal por supostamente ter pedido propina de R$ 2 milhões a Joesley Batista . Em troca, o então senador e atual deputado por Minas Gerais pretaria favores políticos, segundo a acusação. O caso é um desdobramento das delações dos executivos da JBS.
A Turma do STF atendeu parcialmente ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia o bloqueio de mais de R$ 5 milhões. Segundo a PGR, a ação era necessária para garantir que os acusados pagassem multa, além de indenização por danos coletivos.
O julgamento foi bastante dividido e terminou em 3 a 2. O relator Luís Roberto Barroso, o ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber votaram pelo bloqueio parcial de bens. Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes acreditaram que não havia indícios de que os bens de Aécio e sua irmã estivessem sendo dissipados e, por isso, foram contrários ao pedido da PGR.
Leia também: PSDB livra Aécio Neves e desafetos de Doria de processo de expulsão do partido
“A constrição patrimonial exige requisitos específicos, principalmente indícios fortes de dissipação de bens. Não há esses indícios, nenhum indício de dissipação de bens”, afirmou Moraes em seu voto.
Em abril do ano passado, a Primeira Turma do STF decidiu acolher a denúncia da PGR contra Aécio por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Além do deputado, a PGR também denunciou Andréa Neves da Cinha, Frederico Pacheco de Medeiros, primo do parlamentar, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do ex-senador Zezé Perrela (MDB-MG). Todos eles são acusados de corrupção.
Leia também: Marco Aurélio envia inquérito sobre propina paga a Aécio para a 1ª instância
Uma conversa entre Aécio Neves e Joesley Batista, executivo da JBS, foi gravada pelo empresário e divulgadas na mídia. Andréa Neves também teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.