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Procuradores de Curitiba alegavam que ministro do STF tem relação de amizade com Aloysio Nunes, investigado em processo ligado ao ex-diretor da Dersa; PGR disse que não ficou comprovada "amizade íntima" entre os dois

Ministro Gilmar Mendes foi alvo de representação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 29.8.18
Ministro Gilmar Mendes foi alvo de representação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou arquivar  representação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba contra a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em casos envolvendo o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.

Em despacho assinado nesta segunda-feira (11), Dodge rejeitou o argumento de que há relação de amizade entre Gilmar Mendes e um dos investigados em processo contra Paulo Preto, o ex-senador e ex-ministro Aloysio Nunes (PSDB). 

A força-tarefa da Lava Jato pediu arguição de suspeição ou impedimento do ministro explicando que o ex-senador tem "laços de proximidade de natureza pessoal, diretos e/ou indiretos" com Gilmar.

Os procuradores apontaram ligações telefônicas e mensagens que, em tese, demonstrariam que Aloysio Nunes tentou interferir, diretamente com o magistrado, no julgamento de habeas corpus em favor de Paulo Preto .

Nessas ligações, ocorridas em fevereiro, Aloysio pediu o número do celular do ministro do STF a outro interlocutor e, segundo alegou a Lava Jato, a conversa tinha como pano de fundo um recurso do ex-diretor da Dersa no âmbito de ação penal na Justiça Federal em São Paulo.

A existência desses diálogos foi descoberta após o  cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Aloysio Nunes na capital paulista, no âmbito da 60ª fase da Lava Jato – que culminou também na prisão preventiva de Paulo Preto , no mês passado.

Dodge ponderou em seu despacho que as informações transmitidas pelos procuradores não se enquadram em uma das situações disciplinadas na lei processual penal para a arguição de impedimento.

Em relação ao pedido de suspeição, a procuradora-geral disse que as conversas reveladas "não indicam a existência de 'amizade íntima' que poderia justificar o pedido".

Raquel Dodge disse que os fatos apresentados na representação "chamam a atenção pela ousadia" de Aloysio Nunes, mas também destacou que o próprio fato de que o tucano precisou pedir o telefone de Gilmar a um tericeiro demonstra que os dois não são assim tão próximos.

"Ainda que tenha efetivamente ocorrido, o contato com o gabinete do ministro ou com o próprio ministro não revelou amizade íntima entre ambos, nem, do ponto de vista objetivo, influiu, nem determinou o juízo valorativo do magistrado em relação ao réu ou à causa, vez que, na sequência dos fatos narrados, a decisão liminar foi revogada", disse Dodge.

Leia também: E-mails comprovam que Paulo Preto pediu cartões em nome de Aloysio Nunes

A decisão liminar citada pela procuradora-geral havia sido concedida por Gilmar Mendes no mês passado e determinava novas diligências no âmbito de processo sobre desvios de R$ 7,7 milhões em obras do Rodoanel em São Paulo. Após a revogação da decisão, Paulo Preto acabou  condenado a 145 anos de prisão – sua  segunda sentença desfavorável na Lava Jato.


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