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O ministro da Justiça, Sergio Moro, e a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram nesta sexta-feira um acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica contra mulheres

Os Ministérios de Sergio Moro e Damares Alves tem 30 dias para desenvolver os pontos do acordo
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Os Ministérios de Sergio Moro e Damares Alves tem 30 dias para desenvolver os pontos do acordo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, condenou nesta sexta-feira (8) a violências contra a mulher e afirmou que tal ato deve ser reprimido. “A violência doméstica, não preciso dizer, todos sabem, é um grande problema. É um ato de covardia e isso tem que ser coibido”.

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A fala de Sergio Moro se deu em um evento conjunto com o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos. Ele e a ministra Damares Alves , assinaram nesta sexta um acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo Moro, é “incrementar” a utilização de tornozeleiras eletrônicas e de outros tipos de dispositivo – como o chamado botão de pânico que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para agentes de segurança.

“Uma das formas de coibir isso é através de mecanismos tecnológicos. Nós já os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado”, disse Moro em relação à violência doméstica . Ele também citou a queda no percentual de utilização das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.

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Ainda de acordo com o ministro, das cerca de 51 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis no país, apenas 2,83% estão sendo utilizadas para combater esse tipo de crime. “As tornozeleiras já existem, mas estão sendo utilizadas mais frequentemente em outras situações do que para prevenir a violência doméstica”.

Questionado se haverá compra de novas tornozeleiras ou se tornozeleiras utilizadas em outros crimes serão redirecionadas para o combate à violência doméstica, Moro disse que “todas as hipóteses são possíveis”.

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Depois de Sergio Moro e Damares terem assinado o acordo, os ministérios agora têm 30 dias para assinar um plano de trabalho que vai detalhar metas, cronograma e atribuições de responsabilidade de cada órgão e de instituições parceiras. O início da coleta de dados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ocorrer no prazo de até 15 dias, a contar da publicação do documento. O acordo de cooperação técnica terá duração de 24 meses.