A alteração da Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, será definida com o presidente Jair Bolsonaro, informou nesta quarta-feira (13) o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O ministro defendeu uma Lei Rouanet mais abrangente.
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Neste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro compartilhou nas redes sociais uma reportagem do SBT sobre as alterações na Lei Rouanet , publicada inicialmente pelo PSL de Minas Gerais. Segundo o perfil do partido, as mudanças incluem a redução do teto do financiamento e a restrição de patrocínio a artistas não famosos.
De acordo com a reportagem do SBT, um único projeto receberá no máximo R$ 10 milhões, frente aos R$ 60 milhões atuais. A obrigação de oferecer ingressos gratuitos até então é de 10%, mas com as mudanças deve ser de 20 a 40%.
Ainda segundo a matéria, as novas regras também devem priorizar patrocínios de estatais para projetos das regiões Norte e Nordeste e do interior do país, com o objetivo de diminuir a concentração do eixo Rio-São Paulo. Além disso, uma contrapartida deverá ser oferecida pelo beneficiário, como aulas ou oficinas gratuitas para pessoas de baixa renda.
“Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes artistas com o valor muito grande para isso”, disse Osmar Terra.
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O ministro lembrou que, desde a sua criação, em 1991, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais . “A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimular eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional”, disse Terra.
Segundo o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e “democratizar o processo”.
Sobre o percentual de gratuidade de eventos com apoio da norma, Terra disse que pode chegar a 40%, “dependendo do percentual da cobertura do custo” com incentivo da Lei Rouanet.
“Todos os eventos que tiverem patrocínio da Lei Rouanet devem ter um tipo de atividade voltada para área social, capacitação, apresentação onde não iria se apresentar, em bairros periféricos”, acrescentou.
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O presidente Jair Bolsonaro estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, em decorrência de uma cirurgia. Bolsonaro teve alta hoje e já voltou a Brasília e ainda esta semana deve tratar de temas que aguardam sua avaliação, inclusive as mudanças na Lei Rouanet .
* Com Agência Brasil