Tamanho do texto

Luiz Fux decidiu que investigação sobre favorecimentos eleitorais a Marcelo Álvaro Antônio não cabe ao Supremo, como defendia parecer da PGR

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio será investigado em Minas Gerais sobre uso de fundo eleitoral por meio de candidaturas laranjas
Marcos Corrêa/PR
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio será investigado em Minas Gerais sobre uso de fundo eleitoral por meio de candidaturas laranjas


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido para que o caso do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fosse investigado pela Suprema Corte. O político do PSL é acusado de se favorecer de verba destinada ao fundo eleitoral por meio de “candidaturas laranjas” em Minas Gerais.

Leia também: Dodge defende que caso do ministro do Turismo fique na Justiça Eleitoral

Luiz Fux teve o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que nesta terça-feira (26) enviou decisão informando que crimes eleitorais cometidos por candidatos não cabem à Suprema Corte. Ainda que o atual ministro do Turismo fosse deputado federal quando supostamente cometeu os crimes, o caso não se enquadra na regra do foro especial.

“Este mesmo entendimento foi reafirmado em múltiplas decisões monocráticas proferidas nesta corte, no sentido de determinar o declínio de competência para a justiça eleitoral, nos casos em que são investigados crimes exclusivamente eleitorais", escreveu Luiz Fux em sua decisão.

Leia também: Ministro do Turismo pede para que investigação sobre "laranjas" suba para o STF

Marcelo Álvaro Antônio foi eleito deputado federal, sendo o mais votado em seu Estado. Segundo denúncias do Ministério Público de Minas Gerais, o parlamentar foi beneficiado por ‘candidatas laranjas’ do PSL, que repassavam o dinheiro do fundo eleitoral para a campanha do agora ministro. 

Em entrevista ao SBT na segunda-feira (25), Marcelo Álvaro Antônio negou qualquer envolvimento com ‘candidaturas laranjas’ e disse que o pedido para que o caso fosse investigado pelo Supremo Tribunal Federal partiu de seus advogados, responsáveis pelas questões jurídicas de sua atuação.

Leia também: PF decide investigar esquema de laranjas ligado a ministro do Turismo

“A estratégia jurídica cabem aos advogados. Eu cuido do ministério e os advogados cuidam dos processos. É assim que trabalho”, disse.

Marcelo Álvaro Antônio é o segundo ministro de Jair Bolsonaro envolvido nas denúncias de ‘candidaturas laranjas’. O primeiro, Gustavo Bebianno, já foi exonerado da Secretaria-Geral da Presidência por “foro pessoal” do presidente. Bolsonaro não deu declarações sobre o futuro do  ministro do Turismo .  

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.