O pedido da defesa do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que a investigação envolvendo as supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais subisse para o Supremo Tribunal Federal (STF) não convenceu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nesta terça-feira (26), Dodge deu parecer contrário ao recurso e agora cabe ao ministro Luiz Fux, relator do caso, decidir se acata a decisão da PGR.
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Como foi eleito deputado federal e depois se licenciou para assumir como ministro do Turismo , Marcelo Álvaro Antônio alega que possui o foro privilegiado e, portanto, deve ser investigado pela Suprema Corte e não pela Justiça de Minas Gerais, como vem acontecendo.
Raquel Dodge entende, entretanto, que os fatos “em análise, mesmo tendo ocorrido durante o mandato de deputado federal do reclamante, são totalmente estranhos ao exercício do mandato, pois envolvem situações exclusivamente de cunho eleitoral, associadas apenas ao pleito eletivo de 2018", o que não corresponde a ação pertencente a regra de foro especial.
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Marcelo Álvaro Antônio foi eleito deputado federal, sendo o mais votado em seu Estado. Segundo denúncias do Ministério Público de Minas Gerais, o parlamentar foi beneficiado por ‘candidatas laranjas’ do PSL, que repassavam o dinheiro do fundo eleitoral para a campanha do agora ministro.
Em entrevista ao SBT na segunda-feira (25), Marcelo Álvaro Antônio negou qualquer envolvimento com ‘candidaturas laranjas’ e disse que o pedido para que o caso fosse investigado pelo Supremo Tribunal Federal partiu de seus advogados, responsáveis pelas questões jurídicas de sua atuação.
“A estratégia jurídica cabem aos advogados. Eu cuido do ministério e os advogados cuidam dos processos. É assim que trabalho”, disse.
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Marcelo Álvaro Antônio é o segundo ministro de Jair Bolsonaro envolvido nas denúncias de ‘candidaturas laranjas’. O primeiro, Gustavo Bebianno, já foi exonerado da Secretaria-Geral da Presidência por “foro pessoal” do presidente. Bolsonaro não deu declarações sobre o futuro do ministro do Turismo .