As bancadas do PSOL e do PT na Câmara dos Deputados protocolaram, nesta terça-feira (26), uma ação popular na Justiça Federal contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os partidos também entraram com representação contra o ministro na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na ação, as siglas argumentam que o ministro da Educação violou princípios constitucionais, como o da impessoalidade, e também infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao enviar um e-mail para escolas de todo o país determinando que fosse lida uma carta de sua autoria para os estudantes com o slogan de campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Para o PSOL e o PT , o ato de Vélez na segunda-feira (25) é ilegal, abusivo e imoral, além de ter utilizado recursos públicos de forma irregular. Segundo os partidos, o ministro pode ser enquadrado nos crimes de improbidade administrativa e abuso de autoridade. À PGR, as siglas pedem investigação do ministro, podendo também caber punições – tanto administrativas quanto criminais.
Nesta terça-feira (26), o ministro recuou quanto a algumas das orientações dadas ao diretores na carta, principalmente às relacionadas ao slogan "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos" e disse que errou.
"Eu percebi o erro. Tirei essa frase [com o slogan de Bolsonaro]. Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais. Saiu hoje de circulação", disse Vélez a jornalistas, nesta terça. Uma nova carta deve ser enviada ainda hoje.
O e-mail do MEC continha uma carta do ministro, com um pedido de cumprimento voluntário para que fosse lida no primeiro dia letivo deste ano. No texto, além de uma saudação à educação responsável e de qualidade, consta o slogan usado por Jair Bolsonaro em sua campanha e a orientação de que os alunos sejam gravados, depois de perfilados, para cantar o hino nacional.
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Hoje cedo, o ministro se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e comentou sobre medidas planejadas para o ministério que toca. A decisão de mudar o texto da carta foi divulgada aos jornalistas após o encontro com Alcolumbre.
"Estive com o presidente do Senado, uma pessoa maravilhosa, muito aberta ao diálogo e nós, no ministério, temos como função cuidar da educação do Brasil, ajudar a educação, melhorar, de mãos dadas com nossos representantes no Parlamento", disse o ministro da Educação .