Tamanho do texto

Bia Kicis (PSL-DF) busca assinaturas para que a idade de aposentadoria de ministros do STF volte a ser de 70 anos, como era até a PEC das Bengalas

Decano do STF, Celso de Mello é um dos beneficiados pela PEC da Bengala
Reprodução/TV Justiça
Decano do STF, Celso de Mello é um dos beneficiados pela PEC da Bengala


A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pretende acabar com a chamada ‘PEC da Bengala’, que a partir de 2015 aumentou a aposentadoria compulsória de magistrados de 70 para 75 anos. A busca por assinaturas aparece um dia depois do decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, ter dado declarações que desagradou políticos de direita, citando frases da escritora feminista Simone Beauvoir e criticando, sem mencionar a autora, declarações da ministra Damares Alves que afirmou que menino veste azul e menina rosa.

Leia também: Toffoli recebe deputados contrários e favoráveis à criminalização da homofobia

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo , Bia Kicis declarou que sequer falou com o executivo e que a ideia de derrubar a PEC da Bengala  partiu dela, para dar “mais credibilidade ao STF”.

"Se eles tiverem sua função precisa que é julgar e não legislar, vai perder a importância de qual presidente indicou. Mas, hoje, as pessoas que estão lá estão praticando ativismo", explicou a deputada ao jornal.

 Para que uma PEC seja revogada, é necessário propor uma nova emenda à Constituição e contar com a assinatura de outros 171 parlamentares para conseguir leva-la a pauta na Câmara . Se colocada em votação, a nova PEC precisa da aprovação de 308 deputados. Bia Kicis já começou o processo de buscas por assinaturas.

Entenda a PEC da Bengala

Atualmente, quatro ministros do STF são beneficiados pela PEC da Bengala
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 13.2.19
Atualmente, quatro ministros do STF são beneficiados pela PEC da Bengala


A Emenda Constitucional 88/15 f oi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 08 de maio de 2015 e autorizou que a aposentadoria compulsória aos 75 anos passasse a valer para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Antes da promulgação da lei, a aposentadoria era obrigatória aos 70 anos.

Com a mudança na idade da aposentadoria, a então presidente da República Dilma Rousseff (PT) não pôde indicar cinco novos ministros para preencher as vagas que seriam abertas na Suprema Corte com a regra antiga. Era uma vontade do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Atual decano do STF, Celso de Mello tem 73 anos e deixará compulsoriamente o Supremo em novembro de 2020, quando completará 75 anos. O segundo ministro mais velho é Marco Aurélio Mello, com 72 anos. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que têm 70 anos, também são atuais beneficiados pela PEC das Bengala  e seguem como magistrados do Supremo.