A sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro afirma que o petista recebeu, em forma de reformas em um sítio em atibaia, propina das empreiteiras Odebrecht e OAS.
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Ainda de acordo com a sentença, o ex-presidente não só sabia das reformas da propriedade, como as solicitou e auxilou e ajudou a ocultá-las da Justiça. A decisão conclui que Lula foi o solicitante das reformas. "Em relação ao crime de corrupção ativa e passiva, comprovado que Luiz Inácio Lula da Silva solicitou e recebeu ao menos R$ 170 mil reais da OAS, na forma de reforma e compra de equipamentos para a cozinha do sítio de Atibaia como vantagem indevida em razão do cargo de Presidente da República", diz o documento.
"Portanto, reputo que não resta qualquer dúvida de que a OAS, por ordem de Leo Pinheiro, atendendo a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi a responsável pela execução e custeio da reforma da cozinha do sítio de Atibaia em 2014, sendo que há ainda indícios de outras obras realizadas no mesmo imóvel pela empreiteira, mas que não serão abordadas pelos limites da denúncia."
A magistrada também diz que o grupo do ex-presidente ofereceu benefícios ilegais às empreiteiras. "Reputo também comprovado que Marcelo Odebrecht, também em razão da posição ocupada na presidência do grupo, pela ciência que tinha dos acertos realizados nos contratos celebrados com a Petrobras, criando ainda o Setor de Operações Estruturadas para concretizar os pagamentos e controlando por meio da planilha italiano parte dos valores pagos pelo grupo ao Partido dos Trabalhadores e seus representantes, prometeu e ofereceu vantagens indevidas a Luiz Inácio Lula da Silva, em razão do cargo de Presidente da República por ele exercido."
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"Portanto, reputo que não resta qualquer dúvida de que a OAS, por ordem de Leo Pinheiro, atendendo a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi a responsável pela execução e custeio da reforma da cozinha do sítio de Atibaia em 2014, sendo que há ainda indícios de outras obras realizadas no mesmo imóvel pela empreiteira, mas que não serão abordadas pelos limites da denúncia", concluiu a magistrada;
Confira a sentença na íntegra:
Preso desde abril do ano passado em Curitiba, o ex-presidente Lula já foi condenado em segunda instância em outra ação da Operação Lava Jato, a que trata do apartamento tríplex no Guarujá. O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) impôs sentença de 12 anos 1 mês de prisão por corrupção e lavagem.