O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento Vem Pra Rua vão protocolar na quarta-feira (6) um pedido de impeachment de Toffoli por interferência na eleição para escolha do presidente do Senad o. O requerimento vai pedir para que o magistrado seja afastado não apenas da presidência do tribunal, mas também da função de ministro.
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Junto com os dois movimentos, assina o documento com o pedido de impeachment de Toffoli o professor de direito e advogado Modesto Carvalhosa. Todos atuaram nas redes sociais contrários a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado.
“Com o apoio do Modesto Carvalhosa e do Vem Pra Rua, pediremos o impeachment do ministro Toffoli. Davi Alcolumbre foi eleito para mudar o Senado e pode mostrar isso pautando o nosso pedido”, escreveu o advogado do MBL , Rubinho Nunes.
Na denúncia, os advogados alegam que Dias Toffoli se sobrepôs a independência dos três poderes ao interferir em uma decisão soberana do legislativo.
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“O STF como guardião constitucional, não possui condão de se sobrepor à consagrada separação de Poderes. O ministro agiu em notória atuação desidiosa e incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”, diz o texto que será encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Cabe justamente ao Senado abrir um processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Para isso, o pedido é analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, encaminhado para que a presidência decida se coloca ou não em votação no plenário.
Dias Toffoli decidiu, atendendo a um pedido do MDB e do Solidariedade na madrugada do sábado, que a eleição presidência do Senado não poderia ser com voto aberto. Um dia antes, os senadores votaram uma questão de ordem e decidiram pela eleição aberta.
O voto aberto prejudicava Renan Calheiros (MDB-AL), principal concorrente de Davi Alcolumbre na eleição e que só abandonou o pleito no sábado, após perceber que não ficaria com o posto.
Outra crítica do MBL no pedido de impeachment de Toffoli é justamente a celeridade dada pelo ministro, que tomou uma decisão às 3h da madrugada de sábado. O rito estava agendado para começar às 11h, após ter sido adiado na noite anterior.