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Presidente do STF atende pedido do Solidariedade e do MDB, anula sessão de sexta-feira e determina que regimento interno do Senado seja cumprido

Votação para escolher o presidente do Senado será secreta, decide Dias Toffoli
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Votação para escolher o presidente do Senado será secreta, decide Dias Toffoli


A votação para escolher o próximo presidente do Senado que vai comandar a 56ª Legislatura será secreta. Esta foi a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendendo a pedido dos partidos MDB e Solidariedade na madrugada deste sábado (2). A sessão, que deve ser comandada pelo senador José Maranhão (MDB-PB), acontece neste sábado (2), a partir das 11h.

Na sexta-feira (1º),  em sessão bastante tumultuada e comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), os parlamentares votaram uma questão de ordem pedida por Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e decidiram, por 50 votos a 2, que a eleição para escolher o presidente do Senado aconteceria com voto aberto, o que, segundo Dias Toffoli, é inconstitucional pelo Artigo 60 do regimento interno da Casa.

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão do ministro do STF .

Maranhão passa a ser o presidente em exercício do Senado por ser o senador mais idoso da Casa (85 anos), como determina o regimento. Filiado ao MDB, o parlamentar é visto como aliado de Renan Calheiros.

A primeira sessão da nova legislatura foi bastante tumultuada. Por ser suplente da atual Mesa Diretora, Davi Alcolumbre entendeu que deveria comandar o rito de escolha para a presidência da Casa e composição da nova mesa, entretanto, por ser um pré-candidato, irritou os opositores, sobretudo Renan Calheiros (MDB), favorito ao posto e defensor do voto secreto.

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Assim que a discussão começou, Randolfe Rodrigues pediu questão de ordem pelo voto aberto e, ainda que outros senadores contestassem, Alcolumbre decidiu abrir a votação pela questão e fechou o placar com 50 senadores a favor do voto aberto (maioria dos 81 parlamentares).

Imediatamente aliados de Renan Calheiros começaram a protestar. A senadora Katia Abreu chegou a sentar na cadeira ao lado de Davi Alcolumbre e retirou a pasta com as respostas da sessão, gerando um novo tumulto.

Até o momento, cinco senadores já oficializaram a candidatura: Fernando Collor (PROS-AL), Reguffe (Sem Partido-DF), Alvaro Dias (PODE-PR), Angelo Coronel (PSD-BA) e Major Olímpio (PSL-SP). A tendência é que Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) também se candidatem. 

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Por volta das 15h10 desta sexta-feira (1º), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) decidiu desistir da candidatura. Em reunião com outros parlamentares, ele decidiu, junto com seu partido, apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP), na tentativa de vencer Renan Calheiros.

A primeira manobra para tentar impedir a eleição de Renan foi dada logo pela manhã. O presidente em exercício, Davi Alcolumbre (DEM), revogou o edital de votação anunciado horas antes e demitiu  o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, que assinou o documento. Desta forma, mesmo se for um candidato à presidência, Alcolumbre poderá comandar a sessão, por ser o único integrante da Mesa Diretora antiga a permancer com mandato. As regras para o pleito, portanto, seguem em aberto.

Irritado, Renan Calheiros comentou a decisão em seu perfil de Twitter, chamando a atitude de Alcolumbre de "golpe".

"Atendendo orientação de Onyx, Alcolumbre se autoproclama presidente interino. Na prática, é uma tentativa desesperada de golpe nas instituições, substitui o STF como garantidor da Constituição", escreveu o senador.

Conforme o Regimento Interno do Senado, a escolha do presidente precede a eleição dos demais membros da mesa diretora (dois vice-presidentes e quatro secretários) com diferentes funções estatutárias. Caso a escolha do presidente seja concluída em horário avançado de sexta-feira, a votação dos demais membros da mesa poderá ser adiada.

O regimento diz apenas que a eleição dos membros da Mesa exige "maioria de votos", mas não especifica se é a maioria simples (quem tiver mais votos, independentemente da quantidade, vence) ou se a maioria absoluta, ou seja, 41 votos.

Assim que o presidente do Senado é conhecido, o vencedor do pleito assume a cadeira principal da mesa e passa a conduzir as demais sessões.