Kátia Abreu e Renan Calheiros não aceitam que Davi Alcolumbre presida a sessão que define quem vai ficar com a presidência do Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado
Kátia Abreu e Renan Calheiros não aceitam que Davi Alcolumbre presida a sessão que define quem vai ficar com a presidência do Senado


A votação para a presidência do Senado será aberta, mas só vai acontecer neste sábado (02), a partir das 11h. Assim foi decidido pelos senadores após eleição no plenário nesta sexta-feira (1º). 50 parlamentares decidiram  pelo voto aberto, contrariando os apoiadores de Renan Calheiros, que não admitem a mudança no regimento interno da Casa. A sessão foi comandada por Davi Alcolumbre (DEM), que deve ser o principal concorrente de Renan Calheiros (MDB) para o posto.

Ficou decidido que, neste sábado (02), a sessão que vai decidir a presidência do Senado passa a ser comandada por José Maranhão (MDB), o senador mais idoso. Ele deve, porém, manter a decisão sobre o voto aberto. Desta forma, Davi Alcolumbre fica livre para oficializar a sua candidatura

Inconformada após a decisão que garantiu o voto aberto, a senadora Kátia Abreu (PDT) invadiu a mesa do Senado e tomou a pasta da sessão das mãos de Davi Alcolumbre. A ação causa revolta de defensores do voto secreto, que queriam saber, antes, se Alcolumbre será um dos candidatos à presidência. 

Até o momento, cinco senadores já oficializaram a candidatura: Fernando Collor (PROS-AL), Reguffe (Sem Partido-DF), Alvaro Dias (PODE-PR), Angelo Coronel (PSD-BA) e Major Olímpio (PSL-SP). A tendência é que Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) também se candidatem. 

Por volta das 15h10 desta sexta-feira (1º), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) decidiu desistir da candidatura. Em reunião com outros parlamentares, ele decidiu, junto com seu partido, apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP), na tentativa de vencer Renan Calheiros.

A primeira manobra para tentar impedir a eleição de Renan foi dada logo pela manhã. O presidente do Senado em exercício, Davi Alcolumbre (DEM), revogou o edital de votação anunciado horas antes e demitiu  o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, que assinou o documento. Desta forma, mesmo se for um candidato à presidência, Alcolumbre poderá comandar a sessão, por ser o único integrante da Mesa Diretora antiga a permancer com mandato. As regras para o pleito, portanto, seguem em aberto.

Irritado, Renan Calheiros comentou a decisão em seu perfil de Twitter, chamando a atitude de Alcolumbre de "golpe".

"Atendendo orientação de Onyx, Alcolumbre se autoproclama presidente interino. Na prática, é uma tentativa desesperada de golpe nas instituições, substitui o STF como garantidor da Constituição", escreveu o senador.

O Artigo 60 do Regimento Interno do Senado diz que a votação para a Mesa Diretora acontece com votos secretos, mas os senadores mudaram essa regra após Davi Alcolumbre colocar em votação a questão de ordem de Randolfe Rodrigues pedindo o voto aberto.

Em entrevista antes do início da sessão, o senador Lasier Martins (PSD-RS) informou que uma lista com a assinatura de 46 parlamentares  a favor do voto aberto já está preparada e será mostrada em questão de ordem. Simone Tebet (MDB-MS) confirmou a informação. O número é acima da maioria simples (41 parlamentares), o que dá força para a proposta.

Antes das escolhas para a Mesa Diretora, aconteceu uma sessão de posse de 54 novos senadores eleitos nas eleições de 2018.  2.710 pessoas foram convidadas para a cerimônia de posse. Cada senador empossado teve direito a 45 convites.

Pela primeira vez, o Senado terá uma tetraplégica como parlamentar. A ex-deputada Mara Gabrilli (PSDB) foi eleita por São Paulo e assume uma cadeira no Salão Azul.

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Caso seja eleito, Renan vai assumir a presidência pela quinta vez. Senador desde 1995, ele foi reeleito pro Alagoas ficando em segundo lugar nas eleições de 2018. Até o início da noite, o parlamentar negava que fosse candidato a presidir a Casa, mas após decisão do MDB, acabou convencido a novamente tentar comandar o Congresso. Ele se despediu da função em 2017, dando lugar a Eunício de Oliveira.

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Além de muitos interessados na disputa, aumentou de 13 para 21 o número de partidos representados na Casa. O MDB, com bancada de 12 senadores (sete a menos que na legislação interior), continua a ter o maior número de parlamentares. Em outros momentos de início de trabalho legislativo, ter a maior bancada favoreceu o MDB.

Entenda como será a votação para presidência do Senado

Senado está lotado com todos os senadores presentes para votarem em quem ficará com a presidência do Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado está lotado com todos os senadores presentes para votarem em quem ficará com a presidência do Senado


Conforme o Regimento Interno do Senado, a escolha do presidente precede a eleição dos demais membros da mesa diretora (dois vice-presidentes e quatro secretários) com diferentes funções estatutárias. Caso a escolha do presidente seja concluída em horário avançado de sexta-feira, a votação dos demais membros da mesa poderá ser adiada.

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O regimento diz apenas que a eleição dos membros da Mesa exige "maioria de votos", mas não especifica se é a maioria simples (quem tiver mais votos, independentemente da quantidade, vence) ou se a maioria absoluta, ou seja, 41 votos.

Assim que a presidência do Senado é decidida, o vencedor do pleito assume a cadeira principal da mesa e passa a conduzir as demais sessões.

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