O desembargador Leandro Paulsen, plantonista do TRF-4, negou, no início da manhã desta quarta-feira (30), um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que solicitava permissão para o petista comparecer ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva, em São Paulo.
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Paulsen concordou com a decisão tomada mais cedo pela juíza da Lava Jato Carolina Lebbos. A magistrada argumentou que não haveria tempo hábil para o transporte do petista, concordando com o parecer da Polícia Federal. De acordo com a PF, a locomoção de Lula
teria de ser feita por helicóptero, mas todas as aeronaves estão deslocadas para ajudar as vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais.
No pedido para ir ao enterro, a defesa de Lula argumentou que há previsão legal para a liberação em caso de morte de parentes diretos, conforme o artigo 120 da Lei de Execução Penal. Em resposta, Carolina Lebbos considerou a argumentação do MPF, de que a lei afirma que os presos "poderão" ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. De acordo com a juíza, o texto da lei "exprime noção de possibilidade".
No documento encaminhado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro. O superintendente da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, cita no documento uma série de riscos para o transporte de Lula com base e um relatório da DIP (Diretoria de Inteligência da PF), principalmente com relação à parte final do trajeto até o cemitério, que teria que ser realizado por carro e que isso "potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas".
A Superintendência da PF em São Paulo também encaminhou à juíza Lebbos um comunicado afirmando que “não haveria condições de se garantir a incolumidade do ex-presidente e a tranquilidade da cerimônia fúnebre". Além disso, a PF paulista informou não haver "efetivo disponível suficiente para realizar o traslado do ex-presidente do Aeroporto de Congonhas à cidade de São Bernardo do Campo, com a segurança necessária.
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Luiz Inácio Lula da Silva está preso na Superintendência da Polícia Federal
de Curitiba desde 07 de abril condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para beneficiar empreiteiras em negócios da Petrobras. Desde o dia em que foi detido, essa é a segunda vez que Lula tenta deixar o cárcere para participar de um velório.
Em novembro de 2018, o ex-presidente tentou prestar suas homenagens ao ex-deputado Sigmaringa Seixas, que era amigo pessoal de Lula. Na decisão, a Justiça afirmou que não poderia liberar o petista, uma vez que não se tratava de um cônjuje ou de um parente de primeiro grau.
Vavá era metalurgico e funcionário público aposentado pela prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Em 2005 ele foi acusado pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários atuarem em prefeituras petistas e na Esplanada dos Ministérios, mas a investigação não encontou nada contra ele. O irmão mais velho de Lula morreu em decorrência de um câncer no pulmão, aos 78 anos.