A juíza federal Carolina Lebbos Moura decidiu limitar as visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colega de partido do ex-presidente, Fernando Haddad, não poderá mais fazer visitas em qualquer dia da semana. A decisão também afeta visitações de líderes religiosos.
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O ex-prefeito de São Paulo, que é bacharel em direito, era nomeado como um dos defensores jurídicos de Lula.
"Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão, diz a sentença.
Na procuração outorgada por Haddad , o ex-prefeito da capital paulista foi apontado "especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência".
Agora, o substituto de Lula nas eleições presidênciais só poderá visitar o colega às quintas-feiras, na condição de amigo. A sentença da juíza reitera que "Não há vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais."
Outro benefício tirado de Lula pela juíza foi o de receber visitas de líderes religiosos todas as segundas-feiras. Agora, o petista terá direito a uma visitação por mês, o mesmo que todos os outros presos na Polícia Federal. O privilégio de Lula já havia sido questionado pelo Ministério Público Federal.
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Na decisão, a juíza
explica que Lula recebeu visitas de líderes das mais diversas crenças e "tais circunstâncias comprovam não se cuidar de assistência religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma."
Luiz Inácio Lula
da Silva está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 07 de abril condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para beneficiar empreiteiras em negócios da Petrobras. Durante seu período encarcerado, o petista teve 572 visitas. Em média, o ex-presidente recebeu quase duas pessoas por dia.