O presidente em exercício Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (29) que vê com naturalidade a possibilidade da saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão para acompanhar o enterro do irmão. Genival Inácio da Silva, irmão mais velho do ex-presidente Lula, morreu hoje .
"É uma questão humanitária. A gente perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é. Se a Justiça considerar que está ok, não tem problema nenhum", disse Mourão. A defesa do ex-presidente Lula já pediu permissão à Justiça para que ele vá ao enterro.
A autorização deve sair ainda hoje. O enterro de Vavá, como era conhecido o irmão de Lula, está marcado para quarta-feiara (30), no cemitério Vila Paulicéia, em São Bernardo do Campo, com início previsto para as 13h. No pedido para ir ao enterro , a defesa de Lula argumentou que há previsão legal para a liberação em caso de morte de parentes diretos.
Conforme o artigo 120 da Lei de Execução Penal:
"Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão; necessidade de tratamento médico".
Diante do pedido, a Justiça abriu prazo de um dia para manifestação do Ministério Público Federal (MPF). A defesa de Lula, contudo, argumentou ser desnecessário aguardar o parecer do MPF, sob risco de não haver tempo para o órgão se manifestar antes do enterro do irmão do ex-presidente.
Em um despacho assinado por volta das 20h45 pela juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da prisão de Lula , a magistrada reiterou a urgência de uma análise da Polícia Federal sobre o caso.
“Considerando que requerimentos de tal natureza demandam avaliação administrativa em termos de deslocamento, segurança e logística, reitere-se, inclusive pelos meios mais expeditos, a intimação à Autoridade Policial, para que informe, com urgência, ainda na data de hoje, a este Juízo acerca da análise ou não do pedido encaminhado pela Defesa à Superintendência da Polícia Federal, bem como acerca da viabilidade do deslocamento”, diz trecho do despacho.
Vavá era metalúrgico e funcionário público aposentado pela prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Em 2005 ele foi acusado pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários atuarem em prefeituras petistas e na Esplanada dos Ministérios, mas a investigação não caminhou. Em 2009, em uma entrevista à revista Istoé, o irmão do ex-presidente Lula reclamou por ter vida vigiada pelo parentesco com o petista.