O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (18) que o sistema prisional do estado passará por uma concessão de administrativa à iniciativa privada. Tudo será feito por meio das Parcerias Público Privadas, as chamadas PPPs. A proposta foi tema da campanha do tucano durante a corrida eleitoral.
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De imediato, quatro dos 12 presídios que estão em construção serão entregues para a gestão privada assim que as obras terminarem. Assim que presos sejam transferidos ao local, cabe à iniciativa privada coordenar o sistema de segurança, bem como alimentação e proteção ao detento. O regime é parecido com o utilizado nos Estados Unidos.
Os outros nove presídios já possuem funcionários concursados e, portanto, seguirão sob a gestão estatal, bem como os 171 que seguem em funcionamento em todo o estado. A ideia de Doria, porém, é aos poucos transferir toda a gestão prisional a empresas especializadas.
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De acordo com o anúncio, as primeiras concessões, bem como inauguração dos presídios, acontecerão ainda neste ano, sem uma data específica. Já existe um projeto para a construção de outros três complexos prisionais até 2022, quando acaba o mandato do governador.
A privatização do sistema prisional agrada o secretário de segurança pública do Estado, Coronel Nivaldo Restivo. Em entrevista à rádio Eldorado no início do mês, ele afirmou que a ação de especialistas nos presídios auxilia na ressocialização dos presos, já que as ofertas de trabalho durante o regime de cárcere é maior.
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Ideia de Doria nos presídios vai além da iniciativa privada
Antes de assumir o governo, João Doria se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e outros governadores e propôs que todos os presos ligados à facções criminosas sejam transferidos para penitenciárias federais.
Atualmente, São Paulo é o estado que mais sofre com lideranças de facções, já que Marcos Willians Camacho, o Marcola, principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), está preso em Presidente Venceslau, uma das penitenciárias de segurança máxima do estado.
Ainda que Moro tenha assinado um acordo com os governadores concordando com as transferências, ainda não foi discutido como se dará o trajeto, principal preocupação com os detentos. A ideia é que a ação aconteça antes mesmo da entrada da iniciativa privada nas penitenciárias.