O deputado federal eleito por São Paulo, Kim Kataguiri (DEM), apresentou nesta quarta-feira (16) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a garantia de sua candidatura à presidência da Câmara. Como tem apenas 22 anos – completa 23 anos no dia 28 – o futuro parlamentar quer uma prova dos ministros de que pode assumir o posto.
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No atual regimento da Câmara dos Deputados, não há qualquer impedimento de candidatura à presidência por conta da idade. A Constituição Federal, porém, não permite que o presidente da República tenha menos de 35 anos e o próximo comandante da Câmara está em segundo na linha sucessória para ser chefe do Estado, atrás apenas do vice-presidente Hamilton Mourão. Kim Kataguiri avalia que pode ser prejudicado na eleição caso o STF não esclareça sua situação aos outros deputados.
Eleito pelo Democratas de São Paulo na quarta posição, com 465.310 votos, Kim afirmou que pretendia presidir a Câmara logo após o resultado das urnas. Mesmo sendo do mesmo partido de Rodrigo Maia, que também concorre ao posto , o futuro parlamentar quer manter sua candidatura.
O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para decidir sobre o caso, mas neste período de recesso de janeiro do tribunal, o plantonista Luiz Fux pode julgar o pedido caso entenda que é um ‘caso urgente’. Os trabalhos do Supremo serão retomados normalmente no dia 1º de fevereiro, mesma data em que os novos parlamentares iniciam a 56ª legislatura.
Ao se lançar candidato à presidência da Câmara, o deputado afirmou que confia na pressão das redes sociais. Filiado ao Movimento Brasil Livre (MBL), ele é um dos maiores influenciadores políticos na internet.
“Terei a meu favor a pressão das redes sociais e o apoio dos novos parlamentares direitistas. Meu partido é o MBL e nele eu tenho consenso”, disse na época.
A eleição para presidência da Câmara promete ser bem concorrida, além de Kim Kataguiri , já anunciaram candidaturas Rodrigo Maia (DEM), Ricardo Barros (PP), Fábio Ramalho (MDB), Arthur Lira (PP), JHC (PSB) , Alceu Moreira (MDB), Marcelo Freixo (PSOL) e Capitão Augusto (PR).