O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal arquivou definitivamente o pedido feito pelo governo brasileiro no ano passado de extradição contra o empresário Raul Schmid t, investigado na Operação Lava Jato. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela defesa do acusado.
Raul Schmidt , que tem dupla cidadania, é investigado no Brasil pelo suposto pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e pela intermediação de mais de US$ 200 milhões em propina. Entre os beneficiados diretos das operações estão os ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.
Ainda segundo as acusações, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras. O empresário, apontado como um dos maiores operadores da Operação Lava Jato , foi preso em Portugal por determinação do ex-juiz Sérgio Moro.
Em janeiro de 2018, a Justiça portuguesa autorizou a extradição e, em fevereiro, ele voltou a ser preso. No início de maio, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal atendeu um pedido de habeas corpus e determinou a libertação de Schmidt .
Já no dia 20 do mesmo mês, o Tribunal português determinou a extradição de Raul para o Brasil. Quatro dias depois, o Tribunal de Relação de Lisboa determinou o arquivamento do processo de extradição do empresário, devido ao esgotamento do prazo para a medida.
Schmidt nasceu e viveu no Brasil, mas é neto de português e, por isso, obteve a nacionalidade portuguesa originária. Schmidt aguardava o resultado final do processo de extradição em liberdade. Durante os vários trâmites do processo, a Justiça de Portugal chegou a autorizar a extradição, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal Europeu.
Os advogados sustentaram que Schmidt estaria sujeito a violações dos direitos humanos por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não garantiria tratamento digno conforme os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Mesmo com a decisão da justiça portuguesa, as investigações devem seguir em andamento no Brasil. Na Lava Jato, Raul Schmidt responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.