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Juiz determinou bloqueio de mais de R$ 76,1 milhões de todos os réus no processo sobre supostas irregularidades nas obras do Museu do Trabalhador

Denunciado pelo MPF, Luiz Marinho é o atual presidente do PT-SP e foi ministro durante o governo Lula
Reprodução/Facebook/Luiz Marinho
Denunciado pelo MPF, Luiz Marinho é o atual presidente do PT-SP e foi ministro durante o governo Lula

A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) e de outras 15 pessoas e quatro empresas em um processo de improbidade administrativa sobre supostas irregularidades nas obras do Museu do Trabalhador. No total, o juiz Carlos Alberto Loverra, da 1.ª Vara Federal de São Bernardo pede o bloquei de R$ 76.156.646,22 dos envolvidos na ação.

Em 2017, a Justiça Federal aceitou denúncia contra Luiz Marinho e outras 15 pessoas acusadas de desviar recursos da obra para construção do Museu do Trabalho – projeto inacabado na região central da cidade que ficou conhecido como 'o museu do Lula' uma vez que visava homenagear o movimento sindical que serviu como berço político para o ex-presidente.

Além de Marinho, que foi ministro do Trabalho e da Previdência no governo Lula e hoje é o presidente do diretório do PT em São Paulo, também se tornaram réus dois ex-secretários ligados à obra do museu e executivos das construtoras responsáveis pelo projeto.

denúncia foi oferecida em julho de 2017 pelo Ministério Público Federal paulista (MPF-SP), que atribui aos denunciados o cometimento de crimes de fraude em procedimento licitatório e desvio de recursos públicos.

De acordo com a Procuradoria, foram praticadas fraudes nas concorrências que antecederam o início da obra do museu de modo a possibilitar a contratação direta da empresa Brasil Arquitetura Ltda., que pertence a Francisco de Paiva Fanucci e Marcelo Carvalho Ferraz (ambos denunciados). O MPF alega que os empresários "tinham um acerto prévio” com Marinho para elaborar o conjunto de estudos e projetos do museu a preços superfaturados.

A Procuradoria sustenta que o superfaturamento recebido ilegalmente pelos acusados passa de R$ 2,3 milhões (em valores atualizados).

Museu do Trabalhador teve início durante o mandato de Luiz Marinho e deveria ter sido concluído em 2013
Divulgação/Prefeitura de São Bernardo do Campo
Museu do Trabalhador teve início durante o mandato de Luiz Marinho e deveria ter sido concluído em 2013

A construção do Museu do Trabalhador teve início em 2012 e deveria ter sido concluída em janeiro de 2013, com o custo inicial orçado em R$ 18 milhões.  A obra, no entanto, teve a conclusão adiada por três vezes e foi interrompida de vez, por decisão judicial, em julho deste ano.

O valor atual do convênio para construir o prédio passa de R$ 21 milhões, dos quais R$ 14,6 milhões caberiam ao Ministério da Cultura e R$ 7 milhões, ao município de São Bernardo do Campo, na forma de contrapartida.

O MPF aponta que, entre as causas para o aumento do valor total do projeto, estão o superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato.

Leia também: Plano de governo de Marinho em SP tem apenas duas palavras: "Lula livre"

A atual gestão no município, do tucano Orlando Morando, pretende transformar o inacabado Museu do Trabalho (planejado durante as gestões de Luiz Marinho ) em uma 'Fábrica de Cultura', espaço que oferece acesso gratuito a "atividades de cunho artístico".

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