O Psol entrou com uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nesta quinta-feira (10), contra a nomeação de Antonio Rossell Mourão
, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRB), para o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Brasil (BB). O filho de Mourão é funcionário de carreira do banco estatal há 18 anos e vinha atuando como assessor na área de agronegócio do BB.
Segundo o Psol, a indicação do filho de Mourão causou muitos questionamentos sobre a moralidade e a legalidade da nomeação. “A nomeação do filho do vice-presidente, uma semana depois da posse do novo governo, não foi apenas inadequada ou extemporânea. Ela fere princípios que devem orientar a administração pública. Diante da indignação popular com a nomeação, o governo deveria voltar atrás. Sem isso, não nos resta alternativa senão provocar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República”, afirma Juliano Medeiros, presidente do partido.
A representação se baseia em um decreto, que trata sobre o nepotismo, e dispõe que, no âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, para cargo em comissão ou função de confiança.
De acordo com o decreto, as vedações “estendem-se aos familiares do Presidente e do Vice-Presidente da República e, nesta hipótese, abrangem todo o Poder Executivo Federal.” Na representação, o Psol destaca ainda um trecho do código de conduta da alta administração federal da Presidência da República, que também trata sobre o nepotismo.
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Segundo o BB, a mudança de posto de Rossell não representa uma ruptura no plano de carreira do banco, uma vez que não se trata de promoção, mas sim uma convocação para cargo de confiança. O novo cargo é diretamente ligado à presidência do Banco do Brasil , que foi assumida na segunda-feira (7) por Rubem Novaes – em cerimônia que contou com a presença do próprio general Mourão.
O filho do vice-presidente será um dos assessores especiais encarregados por aconselhar Novaes (o estatuto do BB prevê três vagas para a função) e terá responsabilidades voltadas para o agronegócio, mesma área onde ele fez carreira na instituição.
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O salário do filho de Mourão vai aumentar com a mudança de função. Em seu cargo atual, Rossell recebe cerca de R$ 12 mil por mês, e agora passará a ganhar um salário próximo de R$ 36 mil mensais (em valores brutos).