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Complexo Médico-Penal, em Curitiba, onde está preso Eduardo Cunha, teve show da dupla Bruno César e Leandro em todas as alas na noite de ano novo

Eduardo Cunha é um dos presos da Lava Jato que teve privilégios na noite de Réveillon no Complexo Médico-Penal, em Curitiba
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha é um dos presos da Lava Jato que teve privilégios na noite de Réveillon no Complexo Médico-Penal, em Curitiba

Condenados por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual no âmbito da Operação Lava Jato tiveram alguns privilégio na noite de réveillon que passaram no Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, entre eles o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB).

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Os presos assistiram a um show de música sertaneja da dupla Bruno César e Leandro que se apresentou em todas as galerias do presídio. Na ala reservada para os condenados da Lava Jato , no entanto, as portas das celas foram abertas, os presos celebraram e até pediram músicas como "Travessia do Araguai", de Tião Carreiro e Padrinho, além de outras modas de viola.

No cardápio, para celebrar a passagem do ano novo, os presos do Complexo Médico-Penal receberam uma esfirra de carne da rede de lanchonete fast food Habib's, um pedaço de bolo de goiaba e um refrigerante.

As festividades foram organizadas pelo Conselho da Comunidade, órgão de execução penal que trabalha com 11 presídio na região metropolitana da capital paranaense. Representates católicos e evangélicos também fizeram uma roda de oração com os detentos.

Eduardo Cunha está preso desde o dia 19 de outubro de 2016, mas começou a cumprir a prisão preventiva na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Só dois meses depois, em 19 de dezembro de 2016, ele foi transferido para o Complexo Médico-Penal, contra sua vontade , após o então juiz federal da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, acatar um pedido da própria PF para liberar espaço na carceragem. Esse é, portanto, o segundo Réveillon que Cunha passa preso.

Além dele, também estão presos no CMP, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto, entre outros réus e já condenados da Lava Jato.

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Eduardo Cunha
Agência Brasil - 19.10.2016
Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, por sua vez, chegou a pedir uma transferência para o sistema prisional de Brasília já que, segundo seus advogados, sua esposa e o próprio escritório da defesa ficavam na capital federal, mas teve seu pedido negado em todas as instâncias.

Em sua decisão, o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou  não ser conveniente para o processo penal a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio, locais onde o ex-parlamentar poderia ter uma influência política maior. "Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes".

decisão foi confirmada pelos desembaragadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegra. O desembargador Gebran Neto concordou que a influência negativa de Cunha seria muito maior de ficasse detido em Brasília e afirmou: "Um fato não podemos ignorar, e isso coloca uma pá de cal na pretensão do paciente, é o de que o Supremo Tribunal Federal (STF), quando afastou Cunha das funções, o fez por se tratar de deputado federal com modus operandi de extorsão, ameaça, chantagem, tendo até mesmo tentado constranger o presidente da República”, avaliou.

O desembargador Leandro Paulsen, que é revisor dos processos da Operação Lava Jato, acompanhou o entendimento. “A pretensão é do paciente e de sua conveniência pessoal. Ele não tem esse direito subjetivo de escolher o local de prisão. Se a manutenção em Brasília poderia facilitar os contatos com seus advogados, embora não estejam obstados em Curitiba, também poderia facilitar outros contatos, e a preventiva é justamente em face de toda a articulação política que o réu ostenta."

Após a decisão, a defesa ainda entrou com novo pedido de transferência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a  ministra Laurita Vaz novamente negou o pedido ao entender que "a questão deve ser decidida no mérito" e que o mesmo pedido já tinha sido rejeitado antes.

Dessa forma, o ex-parlamentar, responsável pela condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), segue cumprindo sua prisão de 14 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas em negócio da Petrobras na África. A pena determinada por Moro era de 15 anos e 4 meses, mas os desembaragadores do TRF-4 decidiram diminuir a sentença em oito meses  por maioria (2 a 1).

Ele, no entanto, já foi condenado em outros processos , mas teoricamente ainda não cumpre essas sentenças porque ainda não teve os recursos julgados na segunda instância que, segundo o atual entendimento da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) é quando os presos podem passar a recorrer da sentença, mas já começar a cumpri-la.

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Enquanto segue preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, Cunha e os demais presos da Lava Jato , além de se acostumarem com a distância para a família, estão tendo que conviver com alguns problemas. Isso porque os familaires que visitam os presos na detenção têm reclamado da limpeza e manutenção dos banheiros do pátio do presídio. Segundo eles, a descarga de um dos banheiros não estaria funcionando e uma das mulheres chegou a comprar uma caixa de descarga nova para fazer a substituição - que não teria sido feita. A direção da unidade, no entanto, informou que os banheiros do pátio de visitas estão em perfeito estado.

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