O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou cedo nesta quarta-feira (2) ao ministério que vai comandar durante o governo do novo presidente da República, Jair Bolsonaro. Empossado pelo presidente, durante as cerimônias desta terça-feira (1º), Moro recebe o bastão efetivamente às 10h desta quarta, durante uma cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça.
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"O Brasil não será um porto seguro para criminosos e o produto de seus crimes", diz Moro, falando sobre a necessidade de cooperação internacional. A declaração foi dada durante o evento, que é simbólico e que marca a transferência de cargo dos antecessores das pastas que ficarão sob o comando de Sérgio Moro : Torquato Jardim que comandava a pasta, e Raul Jungmann, que respondia pela Segurança Pública.
Ao todo, participaram da cerimônia de posse de Moro, no local conhecido como Salão Negro, 400 convidados. Além deles, compareceram ainda mais de 100 jornalistas credenciados.
No começo do seu discurso, Moro agradeceu aos convidados presentes e buscou justificar o motivo pelo qual aceitou o convite de Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça durante a sua gestão.
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"Ontem mesmo, verifiquei que o Brasil, apesar da Operação Lava Jato, permanece numa posição relativamente ruim [96ª] quanto ao índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional", disse Moro, afirmando que a pontuação do País, inclusive, caiu desde 2014, com o início da Lava Jato.
Segundo o ex-juiz federal, não se combate a corrupção só com investigações e condenações eficazes. São necessárias também políticas mais gerais, leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz. De acordo com ele, um juiz de Curitiba pouco pode fazer nessa questão, mas o governo federal pode.
Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; e questões relacionadas com a nacionalidade, imigração e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (2), passa a administrar atribuições da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do extinto Ministério da Fazenda.
"Avançamos com o País muito até aqui, mas é necessário avançar mais", disse o novo ministro, que afirmou esperar críticas construtivas para realizar um trabalho melhor no comando da pasta. "Os desafios são grandes, mas eu e minha equipe temos uma esperança".
Estiveram presentes no evento o secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do Ministério, Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da Polícia Federal, Raosalvo Ferreira, da Secretaria de Operações Policiais Integradas, Fabiano Bordignon, do Departamento Penitenciário Nacional, Érika Marena, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Luiz Roberto Beggiora, do Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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O ministro Sérgio Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e cargos de confiança de seu ministério, onde serão concentradas atribuições que antes eram divididas pelas pastas da Justiça e a de Segurança Pública.
* Com informações da Agência Brasil.