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MPF afirma que houve contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA)

Ex-marqueteiro do PT João Vaccari Neto é um dos citados na denúncia feita pela Operação Lava Jato
Rodrigo Félix Leal/Futura Press
Ex-marqueteiro do PT João Vaccari Neto é um dos citados na denúncia feita pela Operação Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou 42 pessoas que estariam envolvidas em um esquema de mais de R$ 67,2 milhões relativos à construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), conhecida como Torre Pituba. Entre os denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht e o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.

A denúncia envolve a 56ª fase da Operação Lava Jato , deflagrada no dia 23 de novembro. Entre os crimes cometidos pelo grupo estão corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira (Petros) e organização criminosa. As investigações apontaram que as contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas no esquema se estenderam de 2009 a 2016.

Segundo o MPF, a Torre Pituba serviria para abrigar a sede da estatal petrolífera em Salvador. A Petros se comprometeu a realizar a obra e a Petrobras a alugar o edifício por 30 anos.

De acordo com as investigações, a Petrobras e a Petros formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes, em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão, em troca de vantagens indevidas, passaram a fraudar os procedimentos seletivos para a contratação das empresas envolvida na obra (Mendes Pinto Engenharia, AFA, Chibasa Projetos de Engenharia, OAS e Odebrecht). 

A investigação evidenciou que, para a contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas (Carioca e Engeform) integrantes do cartel que atuava na Petrobras para apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo.

Entenda o esquema desvendado pela Operação Lava Jato

Segundo a Operação Lava Jato, assim como a OAS, a Odebrecht teria efetuado o pagamento de propinas a Renato Duque
Agência Câmara
Segundo a Operação Lava Jato, assim como a OAS, a Odebrecht teria efetuado o pagamento de propinas a Renato Duque

Durante as investigações, foram identificados dois esquemas simultâneos de pagamentos de propinas (também relatados por colaboradores ) realizados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2011 e 2016.

Na denuncia, o MPF afirma que de um lado, os executivos da OAS acertaram e distribuíram vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os montantes foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.

Os pagamentos ocorriam em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos integrantes da “área de propinas” da OAS, por ordem dos dirigentes máximos dessa empreiteira.

Além do montante de 7%, os procuradores afirmam que mais 1% do valor da obra da Torre Pituba foi destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT) em repasses organizados pelo “setor de propinas” da empreiteira OAS e entregues, em espécie, por meio de Marice Correa, pessoa interposta do tesoureiro do partido, João Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional.

Outros valores expressivos foram destinados ao então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de contrato simulado com sua empresa, a D3TM.

Além disso, valores significativos foram repassados ao então presidente da Petros, Luís Carlos Fernandes Afonso, mediante entregas em espécie realizadas por meio de William Ali Chaim que atuava para Valdemir Garreta, marqueteiro do PT, o qual por sua vez atendia o comandos de Léo Pinheiro, da OAS, bem como por meio de depósitos no exterior em conta de empresa offshore controlada por esse dirigente máximo da Petros, com a intermediação do mesmo publicitário do partido.

Dessa mesma offshore, Luís Carlos Fernandes ainda repassava parte dos valores para outra conta no exterior, de propriedade de outro ex-presidente da Petros, Carlos Fernando Costa.

Simultaneamente, os executivos da Odebrecht se comprometeram a distribuir vantagens indevidas no percentual de 7% do valor da obra. Os montantes foram repassados por meio de contratos fictícios com duas empresas controladas por dirigentes da gerenciadora Mendes Pinto, para o atendimento de seus “compromissos institucionais” com os agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros.

Ainda de acordo com a investigação, pagamentos em espécie  foram dirigidos ao PT por meio de Valdemir Garreta e operacionalizados pelo “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, a área da empreiteira responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas.

Segundo o MPF, assim como a OAS, a Odebrecht teria efetuado o pagamento de propinas ao diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de transferências para conta no exterior de offshore controlada pelo operador David Arazi e Márcia Mileguir, que atuavam para a empreiteira e que podia ser movimentada pelo executivo da empresa, Rogério Santos de Araújo, além de outros repasses a serem ainda rastreados.

“Além dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, mencionados acima, importante destacar a gestão fraudulenta da instituição financeira Petros, praticada pelos três ex-presidentes do Fundo, Wagner Pinheiro de Oliveira, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa, além de Newton Carneiro da Cunha, ex-diretor administrativo e diretor financeiro e de Investimento da Petros”, escreveu o MPF.

“Os referidos dirigentes incorreram na prática ilícita ao desviarem recursos do fundo de pensão em benefício próprio e de outros envolvidos no esquema, bem como aprovaram a contratação direcionada das empresas mencionadas nas irregularidades, causando prejuízo milionário aos cofres da Petros, bem como aos cofres da Petrobras que se comprometeu a alugar o imóvel com base no valor do empreendimento que foi superfaturado conforme a prova reunida”, explicam os promotores.

Na denúncia apresentada o MPF pede ressarcimento de R$ 150,9 milhões, correspondente ao dano causado a Petros, com repercussão sobre o comprometimento financeiro no aluguel da Torre Pituba pela Petrobras. O montante da propina rastreado até o momento já atinge mais de R$ 67,2 milhões.

Para a procuradora Regional da República Isabel Groba Vieira, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato do MPF/PR, “os atos revelaram um gigantesco esquema de pagamento de propinas e de desvio de recursos que afetou não apenas a Petrobras, mas também milhares que pessoas que colocaram suas economias na Petros. Esses crimes significam uma afronta à sociedade, comprometendo gravemente a confiabilidade daqueles que investiram no fundo de pensão”.