O futuro ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo, afirmou na noite dessa segunda-feira (10) que o Brasil deixará o pacto global de migração da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi assinado ontem em Marrocos.
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Ernesto Araújo declarou, em sua conta do Twitter, que o pacto é um instrumento "inadequado" para lidar com o problema e que a migração é bem-vinda, mas não deve ser "indiscriminada". "Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade", escreveu.
O chanceler de Bolsonaro disse ainda que o Brasil continuará acolhendo os venezuelanos, que chegam pela fronteira em Roraima em um grande fluxo migratório, mas que é fundamental "restaurar a democracia" do país.
O Brasil foi um dos países que assinou o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular ontem, durante um encontro em Marrakech, no Marrocos. O acordo foi assinado por representantes de 165 países dos 193 que fazem parte da ONU.
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Em julho, o pacto foi aprovado por todos, com exceção dos Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, argumenta que o conteúdo do documento configura uma ameaça à soberania nacional do país. Além dos Estados Unidos e do Brasil, Áustria, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Bulgária, Austrália e Chile também se opuseram ao acordo.
O documento determina que imigrantes irregulares não poderão ser deportados imediatamente de um país e terão seus casos analisados individualmente. Nesse tempo, terão direito a justiça, saúde, educação e informação.
O atual chanceler do governo Michel Temer (MDB), Aloysio Nunes Ferreira, esteve presente e foi a favor do acordo. Em uma publicação em sua conta do Twitter, criticou o futuro governo. "Li com desalento os argumentos que parecem motivar o presidente eleito a querer dissociar-se do Pacto Global sobre Migrações. O pacto não é incompatível com a realidade brasileira. Somos um país multiétnico, formado por migrantes, de todos os quadrantes", escreveu.
O atual ministro disse ainda que aprovou o pacto global de migração por conter "recomendações de cooperação internacional" para combater a migração irregular e dar um tratamento digno aos migrantes. Ele também lembrou que não assinar o acordo poderia prejudicar imigrantes brasileiros que vivem no exterior.
"O Pacto tampouco autoriza migração indiscriminada. Basta olhar seu título. Busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória", defendeu. O documento voltará à Assembleia Geral da ONU para aprovação no dia 19 de dezembro.
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Após a conferência no Marrocos e a declaração de Ernesto Araújo , o presidente eleito poderá optar por retirar o Brasil do pacto global de migração a partir do dia 1º de janeiro.