Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram juntos a um evento, no mês passado, em um resort em Búzios, no Rio de Janeiro. O luxuoso encontro, no entanto, foi patrocinado justamente por uma entidade que é parte em processos que tramitam em ambas as cortes. As informações são do jornal Folha de S.Paulo .
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De acordo com a reportagem, publicada na edição deste domingo (9), o encontro no resort em Búzios foir realizado pelo Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que hoje tem como advogado Rodrigo Fux, filho do ministro do STF Luiz Fux. Foi essa entidade que bancou a viagem, desde as passagens até as diárias no Ferradura Resort.
Ainda segundo o jornal, o Conapra não informou quanto gastou no evento, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de novembro. Porém, sabe-se que as diárias neste hotel variam entre R$ 501 e R$ 822.
No evento, Rodrigo palestrou em defesa dos seus clientes, logo após um discurso de abertura, feito pelo seu pai, Luiz Fux . Além desse ministro, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski também falaram no encontro.
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Do STJ, nove ministros prestigiaram o encontro, "entre eles o presidente da corte, João Otávio de Noronha, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, que figurou no material de divulgação como coordenador científico do simpósio", informou a reportagem da Folha .
A lista de convidados do evento em Búzios tinha ainda dois desembargadores federais e um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Além deles, o governador eleito no Rio, Wilson Witzel (PSC), também esteve no local.
Atualmente, o Conapra – uma organização privada que representa o setor dos práticos, os manobristas de navios – tem em tramitação, nas duas cortes, um processo contra a União.
No processo, é discutida a possibilidade de fixar um teto de valor para o contrato dos serviços desses manobristas. A categoria é contra a regulação dos preços no setor e o estabelecimento desse teto. Hoje, alguns práticos ganham até R$ 300 mil por mês.
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Ao jornal, o STF se negou a responder qualquer pergunta sobre o evento no resort em Búzios , assim como o STJ. Além disso, o gabinete de Fux informou que ele não se pronunciaria. De acordo com a lei, o magistrado é impedido de julgar qualquer caso em que o filho atue.