O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu na noite desta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se debrucem sobre o caso do passageiro de avião que abordou o ministro Ricardo Lewandowski em um voo para chamar o STF de "vergonha" .
Segundo Dias Toffoli , Lewandowski foi ofendido na abordagem e, por causa isso, o caso precisaria ser apurado pelos órgãos competentes e as "providências cabíveis" deveriam ser tomadas imediatamente. O passageiro em questão é o advogado Cristiano Caiado de Acioli.
Em sua defesa, o advogado garante que usou "toda a etiqueta necessária" para falar com o ministro da Suprema Corte. Ele diz ainda que tratou Lewandowski "com o pronome devido" e exerceu o seu "direito básico" de manifestação, o que consta na Constituição Federal.
É claro, no artigo 5º da Constituição, o quanto é livre ao cidadão brasileiro "a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Porém, por se tratar de um ministro do STF , tal liberdade é passível de desacato e, por isso, o advogado foi detido logo após se dirigir a Lewandowski.
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A crítica foi feita em um voo da companhia Gol, que partiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino ao Aeroporto Internacional de Brasília, na última terça-feira (4). O ministro Luís Roberto Barroso também estava no voo.
Logo após a manifestação do advogado, o ministro Lewandowski disse: “vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por favor”. Depois disso, por exigência de agentes federais, o passageiro foi obrigado a permanecer na aeronave até que Lewandowski deixasse o aeroporto. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo , o advogado afirmou que não recebeu nenhuma informação sobre os motivos para que permanecesse retido.
Essa não é a primeira vez que um ministro do Supremo é hostilizado durante voos. Gilmar Mendes também foi xingado em viagem realizada em avião comercial, em janeiro. Dias antes, ele tinha sido xingado durante viagem a Portugal . Um brasileiro encontrou o magistrado em um restaurante e perguntou se ele “não tinha vergonha na cara”.
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O ofício emitido ontem por Dias Toffoli está dirigido à procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a quem a PF é subordinada.