O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar investigação aberta contra o banqueiro André Esteves , sócio do BTG Pactual. A investigação trata da suposta participação de Esteves em uma organização criminosa integrada por parlamentares do MDB na Câmara dos Deputados.
No ano passado, a Corte decidiu que a investigação que envolvia o sócio do BTG Pactual deveria sair da relatoria do ex-juiz Sérgio Moro e tramitar na primeira instância da Justiça Federal em Brasília.
Na sessão desta tarde, ao julgar o recurso da defesa do banqueiro, a maioria dos ministros entendeu que a investigação deveria ser arquivada porque ainda não foram encontradas provas suficientes para justificar a manutenção do inquérito, que está parado há quase um ano, segundo o Supremo.
O voto condutor do julgamento foi proferido pelo ministro Marco Aurélio, que, diante da ausência de provas, defendeu o arquivamento. "O embargante já pagou, muito embora no campo econômico e financeiro, todos os pecadilhos dessa vida”, afirmou.
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O voto foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O relator, Edson Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia foram vencidos.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República ( PGR ), a referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara.
A denúncia também inclui os ex-deputados do MDB Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves.
Os peemedebistas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, por organização criminosa.
A tramitação da denúncia contra Temer e os ministros foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Depois disso, Fachin decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os acusados sem foro privilegiado na Corte.
Em 2015, o sócio do BTG Pactual foi preso por ordem de Supremo por atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Após 28 dias preso, o banqueiro foi solto por determinação do ministro Teori Zavascki.