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Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica visa trazer novas vias para que as mulheres denunciem agressões sofridas de forma covarde

Michel Temer anunciou o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica nesta terça-feira (27)
Marcos Corrêa/PR
Michel Temer anunciou o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica nesta terça-feira (27)


Michel Temer assinou decreto nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto, instituindo o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. Segundo o presidente, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”.

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Além da integração entre Estado e sociedade, o decreto pretende ampliar a promoção dos direitos e da cidadania da mulher e sua ascensão no mercado de trabalho, dando atenção também no combate à violência doméstica .

“Todos sabemos que esse desafio não é fácil. Afinal, a violência contra a mulher não conhece extrato social, idade, nem região do país. Muitas vezes as pessoas pensam que isso acontece entre os mais pobres, e não é isso. As estatísticas revelam abundantemente que em todos os extratos sociais há muitas vezes violência contra mulher”, disse Temer.

Ao lado do presidente da República e da primeira-dama Marcela Temer, e do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, participaram do evento Maria da Penha , mulher que deu nome à legislação que coíbe a violência contra a mulher, e a deputada Soraya Santos (PR-RJ), coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados.

De acordo com a deputada, graças às recentes mobilizações, o número de deputados mulheres cresceu nas últimas eleições de 51 para 77.

“Essa luta é porque nós fizemos um estudo que quanto mais mulheres no Parlamento, mais matérias votadas na defesa da família e da criança”, disse, lembrando do reconhecimento dado às campanhas femininas nas eleições deste ano.

Brasil aparece com destaque em ranking de violência doméstica na América Latina

Violência doméstica ainda atinge muitos lares brasileiros
Reprodução
Violência doméstica ainda atinge muitos lares brasileiros


A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.

A discussão sobre feminicídio no Brasil ficou ainda mais acesa após a morte da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro. A parlamentar, assassinada quando saia de um evento na capital fluminense, era uma grande ativista dos direitos humanos e das causas feministas.

Temer e o ministro dos Direitos Humanos Gustavo Rocha pediram que as denúncias de crimes contra a mulher continuem sendo denunciados.

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“Como a violência contra a mulher geralmente se dá sem testemunha, é fundamental que haja essas denúncias para que os poderes constituídos possam investigar e punir esses agressores. Esse cenário não pode mais continuar”, afirmou Gustavo Rocha, um dos idealizadores do plano nacional de combate à violência doméstica .

* Com informações da Agência Brasil

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