O número de casos de feminício em São Paulo praticamente dobrou neste ano: somente na capital paulista, foram 21 episódios em 2018, contra os 11 registrados no ano passado. Os dados vão na contramão do índice de assassinatos em geral, que caiu 2,4% entre janeiro e agosto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado.
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Em 2015, foi aprovada a lei que define o feminicídio como o homicídio pelo fato da vítima ser mulher – crime considerado hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão. No estado, os registros policiais destes casos subiram de 63 em 2017 para 79 entre janeiro e agosto deste ano. O maior número de casos de feminicídio em São Paulo foi durante o mês de abril, com 15 mulheres mortas na capital e 26 em todo o estado de São Paulo.
Já a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes caiu de 9,54 em 2017 para 8,07 na capital. Segundo o Atlas da Violência de 2018, São Paulo tem uma taxa de homicídios de 10,9 por 100 mil habitantes, a menor entre todos os estados. Também teve a maior redução da taxa de 2006 a 2016, com uma queda de 46,7%.
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O Ministério dos Direitos Humanos divulgou, em agosto, um balanço do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher. Foram 27 denúncias de feminicídio e 547 tentativas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a taxa de assassinatos de mulheres chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres em todo o Brasil, sendo a quinta maior do mundo.
Além disso, levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que existem 10.786 casos de feminicídio pendentes em todos os tribunais de justiça do País, ou seja, que entraram no Judiciário, mas ainda não foram julgados. Em 2016, esse número era de 5.173.
De acordo com o “Raio-X do Feminicídio” elaborado pelo Ministério Público do Estado, 45% dos casos de feminicídio em São Paulo ocorreram por separação ou pedido de separação, 30% por ciúmes ou posse e 17% em meio a uma discussão. Na maioria das vezes, são os parceiros ou ex-parceiros que cometem os crimes.
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