O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca em Brasília novamente esta semana para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores.
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Ainda na semana passada, Bolsonaro
tinha declarado que pretendia definir nesta semana os futuros ministros que comandarão as pastas do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exterior. Na ocasião, o presidente eleito também reconheceu estar encontrando dificuldades para escolher o titular da Educação.
De qualquer forma, os próximos dias deverão apresentar mais nomes do futuro governo . Até agora, Bolsonaro já definiu os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Agricultura, Tereza Cristina.
Anunciada por último, consta na agenda de Bolsonaro uma reunião justamente com a deputada federal que é líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados e assumirá a pasta da Agricultura a partir de janeiro do ano que vem.
Tereza Cristina avisou que para ela é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Enquanto Bolsonaro, ainda durante a campanha, indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.
Bolsonaro vai tratar de pautas polêmicas no Congresso
O presidente eleito também tem marcado na agenda da semana compromissos para tratar de medida polêmicas que estão em transitação no Congresso Nacional entre elas, a principal, reforma da Previdência.
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Bolsonaro já deixou claro que espera aprovar "alguma coisa" da reforma ainda esse ano para fazer um aceno ao mercado e começar o futuro governo com o orçamento mais aliviado já que a Previdência Social é altamente deficitária e pesa nas contas do governo federal.
Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Ele negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria e tem falado recentemente sobre elevar a idade mínima em pelo menos um ano ainda em 2018 e acabar com o chamado "fator previdenciário", um cálculo que soma tempo de contribuição com a idade dos contribuintes.
O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS e destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.
Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – "onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%", afirmou.
Outra pauta polêmica que Bolsonaro vai encarar durante a agenda de transição dessa semana é o reajuste de 16% sobre o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que eleva o teto de salários do funcionalismo público. O presidente eleito afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o aumento com base na Lei de Responsabilide Fiscal e que considera "inoportuno".
O projeto que libera o reajuste foi aprovado na última quarta-feira (7) pelo Senado Federal e foi encaminhado para sanção presidencial. Considerado uma "pauta-bomba", estima-se que o aumento gere um rombo de R$ 6 bilhões por conta do "efeito cascata" nas já prejudicadas contas públicas dificultando ainda mais o início do governo Bolsonaro. Uma conversa entre o presidente eleito e atual presidente sobre essa pauta não está descartada, mas, por hora, ainda não consta na agenda da semana.
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Bolsonaro
, no entanto, está enfrentando dificuldades na relação com o Congresso Nacional e cancelou o as reuniões que teria na próxima terça-feira
(13) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), em Brasília. A informação foi confirmada no último sábado (10) pela assessoria da equipe de transição, que não informou o motivo do cancelamento.
*Com informações da Agência Brasil