A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato pediu ao juiz Sérgio Moro nova condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido de condenação de Lula consta das alegações finais entregues ao juiz de Curitiba nesta quinta-feira (4), a três dias das eleições.
O Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação de Lula no âmbito de ação penal que apura suposta vantagem indevida paga pela Odebrecht ao ex-presidente por meio da compra de um terreno para instalação da sede do Instituto Lula e do aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A defesa do petista ainda não se manifestou quanto ao pedido dos procuradores.
O grupo chefiado por Deltan Dallagnol requer ainda que Lula pague R$ 75,4 milhões à Petrobras (valor apontado como percentual de propina da Odebrecht em contratos com a estatal) e o perdimento do apartamento de São Bernardo, que pertence ao empresário Glaucos Costamarques.
No documento de 408 páginas, os procuradores da Lava Jato afirmam que Lula cometeu nove crimes de corrupção passiva e seis atos de lavagem de dinheiro apenas no que se refere ao terreno para o instituto do ex-presidente, situado na zona sul de São Paulo. Já em relação ao apartamento no ABC, o MPF diz que o petista cometeu mais um ato de lavagem.
Os imóveis, segundo a acusação, foram contrapartidas pagas a Lula pela Odebrecht em troca da atuação do ex-ministro Antonio Palocci a favor dos interesses da empreiteira.
Segundo o Ministério Público, o apartamento e o terreno foram oferecidos pela construtora ao petista como uma espécie de agradecimento pela manutenção de Renato Duque e de Paulo Roberto Costa em diretorias de interesse da empreiteira na Petrobras.
As cifras lavadas mediante à compra dos imóveis chegaram a R$ 12,4 milhões, segundo a acusação, que diz não haver "nenhuma margem de dúvida" de que o terreno na zona sul paulistana trata-se de vantagem indevida a Lula.
"Tudo o quanto exposto demonstra, sem sombra de dúvidas, que Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal responsável pelo esquema de macrocorrupção estabelecido na Administração Pública Federal, destacadamente a distribuição das Diretorias da Petrobras, com vistas à arrecadação de propinas, em benefício do enriquecimento de agentes públicos, da perpetuação criminosa no poder e da compra de apoio político de agremiações a fim de garantir a fidelidade destas ao governo federal", dizem os procuradores.
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Outros réus de ação em que MPF pede condenação de Lula
Além de Lula e de Palocci, também são réus nesse processo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-diretor do setor de realizações imobiliárias da construtora, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, e o empresário Dermeval de Souza Gusmão Filho .
Também figuram na relação de réus o advogado Roberto Teixeira, o ex-assessor de Palocci na Casa Civil, Branislav Kontic, e o engenheiro Glaucos da Costamarques – dono do apartamento em São Bernardo .
A ex-primeira-dama Marisa Letícia também chegou a figurar no quadro de réus dessa ação penal, aberta por Sérgio Moro no fim de 2016, mas a denúncia contra ela foi extinta devido ao seu falecimento, em fevereiro do ano passado.
Preso desde abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Essa condenação de Lula foi imposta pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex da Operação Lava Jato.