O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu nesta segunda-feira (22) à fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), que em julho ameaçou "fechar o STF" caso a corte impugne a candidatura de seu pai. Por meio de nota oficial, Toffoli afirmou ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte.
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“Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz a nota sobre a ameaça de " fechar o STF ".
O texto foi divulgado um dia após a repercussão de uma fala de Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo “não manda nem um jipe, basta um soldado, um cabo”.
Toffoli, que estava na Itália em viagem a trabalho quando a fala de Bolsonaro repercutiu no Brasil, se manifestou após outros ministros também falarem sobre o caso. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, inclusive cobrou do colega uma manifestação como presidente da Corte.
Também nesta segunda, o ministro Alexandre de Moraes lamentou a declaração de Eduardo Bolsonaro e pediu que a Procuradoria-geral da República investigue o caso. "É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento das instituições republicanas", disse.
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Para o ministro, o filho de Bolsonaro pode ter incorrido em delito de incitação de animosidade, crime previsto em lei. Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública, disse que a Polícia Federal está também disponível para contribuir com a investigação se assim determinar a Justiça.
Outra reação forte à fala de Eduardo veio de Celso de Mello, o mais antigo ministro do Supremo, que classificou de golpista a fala do deputado. “Essa declaração, além de inconsequente e golpista , mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o decano.
No domingo (21), a ministra do STF Rosa Weber, presidente ainda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também rebateu as declarações de Eduardo Bolsonaro. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse ela.
O vídeo em que Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito por São Paulo com a maior votação da história (1,8 milhão de votos), diz que basta um soldado e um cabo para fechar o STF viralizou durante o fim de semana nas redes sociais. A afirmação foi feita em julho durante a aula de um cursinho preparatório para a Polícia Federal (PF), em Cascavel (PR).
Em resposta a um questionamento sobre uma possível ação do Exército caso seu pai fosse impedido de assumir a Presidência por alguma decisão do Supremo, Eduardo Bolsonaro respondeu: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”.
“O que é o STF? Se tirar a poder da caneta da mão de um ministro do STF, o que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação popular a favor dos ministros do STF? Milhões na rua?”, acrescentou o deputado federal.
O presidenciável Jair Bolsonaro desclassificou a fala do filho, afirmando que se ele falou em fechar o STF , “precisa consultar um psiquiatra". O candidato do PSL negou qualquer intenção em intervir no Supremo.
* Com informações da Agência Brasil
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