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Ambos defendem a garantia de direitos aos cidadãos, mas propostas são divergentes; candidato do PSL quer reforma no Estatuto do Desarmamento e o candidato do PT fala em "enfrentar o encarceramento em massa"; entenda

Propostas para direitos humanos de Bolsonaro e Haddad pregam igualdade de direitos, mas diferem em relação à segurança
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Propostas para direitos humanos de Bolsonaro e Haddad pregam igualdade de direitos, mas diferem em relação à segurança

Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) defendem diferentes pontos de vista em relação aos direitos humanos e à segurança pública. Apesar dos dois citarem a garantia de direitos e de igualdade, em seus planos de governo, as propostas para direitos humanos que são levantadas são divergentes. 

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Nas suas  propostas para direitos humanos , Bolsonaro destaca a diversidade de cores, opiniões e orientações que caracterizam o País. O candidato defende a liberdade de escolhas, "desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo",  a qual deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais, ele acrescenta ainda que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte.

Para Bolsonaro, qualquer pessoa no território nacional – mesmo não sendo cidadã brasileira – tem direitos inalienáveis como ser humano. "Qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não será admitida. Todo cidadão terá seus direitos preservados”, afirma. 

O candidato também fala sobre a liberdade de imprensa, destacando que repudia qualquer regulação ou controle da mídia. “Somos defensores da liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa” destacou, dizendo que a liberdade é o "caminho da prosperidade". 

Se eleito, o candidato do PSL quer redirecionar os direitos humanos, dando prioridade às vítimas de violência. Ele também defende a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito do cidadão poder comprar armas para usar "em legítima defesa". 

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Bolsonaro também quer diminuir a maioridade penal para 16 anos e, diferente de seu adversário, não concorda com a redução de pena por bom comportamento, ou com a saída de presos em regime semi-aberto em datas comemorativas.

Por sua vez, o  plano de governo de Haddad afirma que, se o petista for eleito, o governo implantará políticas para todos os segmentos sociais. Ele promete que "não deixará ninguém pra trás". O candidato destaca ainda que negros, mulheres, indígenas e quilombolas são grupos mais marginalizados e quer recriar, como ministério, as pastas de Direitos Humanos. 

Haddad pretende investir em propostas relacionadas a mulheres e na população LGBT, com igualdade salarial e de oportunidade de trabalho entre os gêneros e o aumento da presença feminina e de negros na política .

O candidato promete ações de combate a violência e quer a criminalização da LGBTfobia, com a criação de uma Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+. Além disso, pretende investir na Saúde, no combate ao bullying e à Educação para a diversidade nas escolas.

Haddad também quer implementar o programa Transcidadania, já existente na cidade de São Paulo, a fim de garantir bolsa de estudo e emprego a pessoas travestis e transgêneros em situação de vulnerabilidade. 

O petista reforça que concorda com o atual Estatuto do Desarmamento e afirma que o controle de armas e munições, aliado ao investimento em inteligência, pode ajudar a reduzir o número de homicídios no País, principalmente de jovens, negros e moradores de periferias. 

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Se eleito, Haddad pretende, implementar diversas propostas para direitos humanos e, com a ajuda da Polícia Civil e Militar, reprimir crimes violentos, combater organizações criminosas e buscar uma reforma da legislação criminal e penitenciária para enfrentar “o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos”.

* Com informações da Agência Brasil.