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Agentes apreenderam adesivos em desconformidade com regras do TSE; campanha diz que denúncia se baseia em lote que teve distribuição suspensa

Adesivo 'Bolsodoria', denunciado por Márcio França, motivou busca e apreensão no comitê de Doria
Divulgação
Adesivo 'Bolsodoria', denunciado por Márcio França, motivou busca e apreensão no comitê de Doria

Agentes da Polícia Federal cumpriram, nesta sexta-feira (19), mandados de busca e apreensão no cômite de campanha do candidato ao Governo de São Paulo João Doria (PSDB). A operação apura suposta distribuição de material irregular na campanha, fato denunciado pela coligação São Paulo Confia e Avança, do adversário Márcio França (PSB).

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A ação já foi encerrada e os policiais levaram amostras de adesivos da campanha que não continham informações exigidas pela legislação eleitoral. O local foi usado pelo candidato Geraldo Alckmin (PSDB) no primeiro turno, mas agora é sede do comitê de João Doria.   Também foram cumpridos mandados em escritórios do PSDB em 14 cidades.

A apreensão do material foi baseada no artigo 16 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diz que "todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou o número de inscrição no CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso do poder". 

Em nota, a coligação Acelera São Paulo, de Doria , contestou a ação da Polícia Federal e dos representantes da Justiça Eleitoral, alegando que a lei veda o recebimento de representação apresentada pelo adversário direto do candidato, Márcio França. 

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Nota da coligação Acelera São Paulo sobre ação no comitê de João Doria: 

Comitê de João Doria tinha material de campanha supostamente irregular
Rovena Rosa/Agência Brasil
Comitê de João Doria tinha material de campanha supostamente irregular

A Justiça Eleitoral cumpriu na manhã de sexta-feira, 19, mandado de busca e apreensão de material de campanha, supostamente em desacordo com a Lei Eleitoral, ao acatar representação de campanha adversária.

A Coligação Acelera São Paulo está organizando um grande adesivaço em todo o Estado de São Paulo para o sábado, 20. Durante a semana, detectou que numa pequena fração dos impressos não havia a menção ao CNPJ. A distribuição desse lote foi suspensa. O material ficou retido na sede do Comitê eleitoral.

O adesivaço será realizado no sábado e a campanha está segura de que o material que distribui está perfeitamente adequado a todos os requisitos da legislação eleitoral.

A PF informou que uma equipe foi destacada para acompanhar o oficial de Justiça no comitê de João Doria e dar ‘cumprimento a medidas administrativas da Justiça Eleitoral’.

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