A coligação O Povo Feliz de Novo, que congrega PT, PCdoB e Pros em torno da candidatura de Fernando Haddad, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar apuração de suposto abuso de poder econômico por parte da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). A coligação de Haddad chega a pedir que o adversário e seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), sejam considerados inelegíveis pelo período de oito anos.
Esse pedido de investigação judicial eleitoral, distribuído nesta quarta-feira (17) para relatoria do ministro Jorge Mussi no TSE, foca na existência de outdoors irregulares com mensagens favoráveis a Bolsonaro pelo Brasil. Para os advogados que representam a coligação de Haddad , essa propaganda irregular "desequilibra a disputa" e é passível de punição a Bolsonaro e ao seu vice.
Os advogados citam levantamento realizado em julho pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que revelou a existência de outdoors pró-Bolsonaro em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados brasileiros. A própria PGE apontou, por ocasião da retirada de uma dessas propagandas, que os outdoors apresentam "padrões e mensagens semelhantes". Esse fato, para os advogados de PT, PCdoB e Pros, indica que não se trata de "ato espontâneo e despretensioso de apoiadores isolados".
Os autores do pedido de investigação levado ao TSE alegam que os responsáveis por esses anúncios não são conhecidos pela Justiça Eleitoral, o que "viola transparência necessária das contas eleitorais, uma vez que injetam recursos de origem desconhecida na disputa eleitoral”.
“Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos”, argumenta o corpo jurídico da coligação O Povo Feliz de Novo .
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Bolsonaro minimiza ação da coligação de Haddad
Bolsonaro minimizou essa nova representação ao ser questionado após visita à Arquidiocese do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (17). "É desespero", disse o candidato.
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No início deste ano, um desses painéis em apoio ao ex-capitão do Exército foi vandalizado no município de Vila Velha (ES) após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) ordenar sua retirada. Antes da ação da coligação de Haddad
, a questão dos outdoors de apoio a Bolsonaro já havia sido questionada anteriormente pela coligação que apoiava o candidato Geraldo Alckmin (PSDB).