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Ex-presidente petista é candidata pelo estado de Minas Gerais; atualmente, Rousseff figura como líder nas principais pesquisas de intenções de voto

Candidatura de Dilma Rousseff já havia sido aprovado pelo TRE-MG, mas foi alvo de recurso; entenda o caso
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 29.8.2016
Candidatura de Dilma Rousseff já havia sido aprovado pelo TRE-MG, mas foi alvo de recurso; entenda o caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (4), confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado. A decisão vem depois que a candidatura de Dilma, mesmo aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foi alvo de recursos. 

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Dilma disputa, nas eleições deste ano, uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Atualmente, ela figura como líder nas pesquisas de intenção de voto no estado. A candidatura de Dilma  já foi alvo de pelo menos dez contestações. 

No TRE-MG, Dilma teve sua candidatura aprovado com um placar apertado: 4x3. No TSE, porém, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, de que Dilma é elegível , apesar de ter sido afastada do governo federal.

Em seu voto, Barroso destacou que, em 2016, ao confirmar o impeachment de Dilma , o Senado decidiu fatiar as sanções decorrentes da medida e, em votação separada, afastou a perda de direitos políticos da ex-presidente, mantendo-a apta a disputar novas eleições.

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“A Justiça Eleitoral não tem competência para analisar se a decisão proferida pelo Senado está correta ou equivocada”, disse Barroso. “Se alguém pudesse, e isso é discutível, repassar essa decisão seria o Supremo Tribunal Federal e não o Tribunal Superior Eleitoral”, acrescentou.

Em seu voto, o ministro Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Admar Gonzaga, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira, Og Fernandes e pela presidente do TSE, a ministra Rosa Weber.

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Em seu voto, Rosa Weber destacou ser ela mesma a relatora de um mandado de segurança em que o fatiamento das sanções do impeachment é questionado no STF, mas que o tema ainda está “sem solução”, motivo pelo qual não poderia ser agora questionado na Justiça Eleitoral, impedindo a candidatura de Dilma .

* Com informações da Agência Brasil.